SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.208, DE 23 DE JUNHO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.208, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2905.19.99
Mercadoria: Álcool isoestearílico (ou álcool isoesteárico; isooctadecanol; 16-
metilheptadecan-1-ol; CAS 27458-93-1), em teor declarado de 100% em peso, composto
orgânico de constituição química definida apresentado isoladamente, podendo conter
eventuais impurezas resultantes apenas do processo produtivo; utilizado como agente
hidratante, emoliente e espessante na produção de produtos cosméticos e farmacêuticos;
apresentado na forma de um líquido límpido e incolor, acondicionado em tambor de 200 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1 a) do Cap. 29), RGI 6 e RGC 1 da TEC,
aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma