.I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.000 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .8 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 5.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.850.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.500.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.500.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.500.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 350.000 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 3.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 596.010 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 520.600 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 520.600 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 350.000 F 3- ODC 2 90 8 1081 70.600 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 75.410 5113 21D7 0013 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas 12 364 75.410 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 75.410 .TOTAL - FISCAL 596.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 596.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 90.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 90.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 90.000 .TOTAL - FISCAL 90.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 310.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 310.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 310.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 310.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 309.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 9.000 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 9.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 309.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 309.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 438.380 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 438.380 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 438.380 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 438.380 .TOTAL - FISCAL 438.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 438.380 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.250 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 84.250 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 84.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 84.250 .TOTAL - FISCAL 84.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.250 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.029.281 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.029.281 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.029.281 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.029.281 .TOTAL - FISCAL 1.029.281 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.029.281 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 148.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 148.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 148.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 148.000 .TOTAL - FISCAL 148.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 148.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA SOF/MPO Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/07/2026