PORTARIA SAES/MS Nº 4.191, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 1 de julho de 2026, página 163. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 01/07/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
. .SP .350600 .BAURU .HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS BAURU - HRAC
.2790564 .ESTADUAL .04.01 - CENTRO DE TRATAMENTO DA MÁ
FORMAÇÃO LÁBIO PALATAL
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.NUP/SEI
. .SP .350600 .BAURU .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE
BAURU
.3880966 .ESTADUAL .217082 .04.01 - CENTRO DE
TRATAMENTO DA MÁ
FORMAÇÃO LÁBIO PALATAL
.25000.189714/2025-45