ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19376335000126007 .71210009 .166.131,00 .166.131,00 .10302511885359286 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .166.131,00 . SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS 960, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 1, página 140, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 960, DE 26 DE JUNHO DE 2025"; leia-se : "PORTARIA SE/MS Nº 960, DE 26 DE JUNHO DE 2026".
PORTARIA GM/MS Nº 11.795, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/07/2026