PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Revoga o Edital para os Programas CAPES/MATH-
Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada,
por sua Presidente, no uso de suas atribuições, e considerando o teor da Nota Técnica nº
131/2026/CASE/CGPCI/DRI, de 24 de junho de 2026, que apresenta a motivação para a
revogação do Edital nº 10/2026, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogado o Edital nº 10/2026, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de abril de 2026, seção 3, pág. 67, para a seleção de projetos conjuntos de pesquisa
para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DENISE PIRES DE CARVALHO