LEI Nº 15.447, DE 30 DE JUNHO DE 2026

LEI Nº 15.447, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro
dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Inscreva-se o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas
da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Paulo Henrique Perna Cordeiro