ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.823918/2024-56 Assunto: Proposta de Consulta Pública sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas Agenda Regulatória 2026-2027: Tema 4.7 - Atualização periódica das listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Área responsável: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes Diretor Relator: Marcelo Mario Matos Moreira
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.399, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/07/2026