ATO Nº 8.480, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.480, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53115.006794/2026-31. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE
ANAJAS/PA ACOMMA, CNPJ 54.415.495/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Anajás/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.538 - Processo nº 53500.030266/2026-50. Expede autorização à MAXLINK SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.085.736/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.555 - Processo nº 53500.073285/2025-90. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a IMPERIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 13.443.487/0001-29, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 8.556 - Processo nº 53500.080409/2025-93. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a NETFIBRA.COM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 12.210.112/0001-
56, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 8.557 - Processo nº 53500.073236/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a PAULO DAMACENA PDM-NET, CNPJ nº 25.345.223/0001-11, por meio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.558 - Processo nº 53500.073293/2025-36. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a MICROLINK TELECOM INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ nº 22.487.426/0001-
54, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 8.559 - Processo nº 53500.050313/2026-81. Expede autorização à D M DOS SANTOS
TELECOM, CNPJ/MF nº 09.571.260/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.560 - Processo nº 53500.051050/2026-28. Expede autorização à SENAS INTERNET E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.938.156/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.561 - Processo nº 53500.029331/2026-02. Expede autorização à WEB CENTRO LTDA,
CNPJ/MF nº 38.927.770/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.562 - Processo nº 53500.048832/2026-80. Expede autorização à WBARRETO
INFORMATICA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.588.071/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.563 - Processo nº 53500.041518/2026-76. Expede autorização à ANDERSON RIBEIRO
FERREIRA REDES INTERNET, CNPJ/MF nº 47.095.861/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.564 - Processo nº 53500.043784/2026-33. Expede autorização à CONECTA MAIS FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 61.147.446/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.565 - Processo nº 53500.044118/2026-12. Expede autorização à LIVE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.226.170/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.566 - Processo nº 53500.044850/2026-92. Expede autorização à AB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 45.362.876/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.567 - Processo nº 53500.045249/2026-17. Expede autorização à FIBRAS E FIBRAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.187.033/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº8.568-Processonº53500.009705/2026-65.ExpedeautorizaçãoàR.P.PASSOSDOSSANTOS,
CNPJ/MF nº 50.677.153/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente