ATO Nº 7.429, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/07/2026

ATO Nº 7.429, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.036626/2026-27. Expede autorização à NAVA SERVICOS E
OUTSOURCING S.A., CNPJ/MF nº 14.626.101/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.595 - Processo nº 53500.004063/2023-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/05/2026, a autorização outorgada a ZONAROS SERVICES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
CNPJ/MF nº 38.344.569/0001-47, por intermédio do Ato nº 1213, de 06/02/2023,
publicado no DOU de 10/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.597 - Processo nº 53500.044411/2026-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/06/2026, a autorização outorgada a NOWA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
28.942.219/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.600 - Processo nº 53500.010807/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/03/2026, a autorização outorgada a ERICOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
24.824.187/0001-06, por intermédio do Ato nº 11747, de 02/09/2025, publicado no DOU
de 05/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.603 - Processo nº 53516.001603/2026-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/05/2026, a autorização outorgada a PRO CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
53.621.079/0001-34, por intermédio do Ato nº 10261 de 17/08/2025, publicado no DOU de
19/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas