ALVARÁ Nº 4978, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866696/2026-29-AUREA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 20184145) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840165/2026-25-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 20175461) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880082/2026-08-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20175453) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840161/2026-47-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 20175457) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 218/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.806/2025-MARCOS ANTONIO TROCH - Ofício N° 33092/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
ALVARÁ Nº 4978, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/07/2026