ALVARÁ Nº 4958, DE 28 DE JUNHO DE 2026

ALVARÁ Nº 4958, DE 28 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860552/2026-29-PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20183955)
ANDRÉ ELIAS MARQUES