ANEXO I IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .MG .316680 .SERRA DO SALITRE .3 .0002528959 .Equipe de Saúde da Família . .PR .411995 .PONTAL DO PARANÁ .4 .0002547449 .Equipe de Saúde da Família . .Total .2 .- ANEXO II IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EAP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555336 .Equipe de Atenção Primária . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555344 .Equipe de Atenção Primária . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555352 .Equipe de Atenção Primária . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555360 .Equipe de Atenção Primária . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555387 .Equipe de Atenção Primária . .CE .230410 .CRATEÚS .3 .0002555379 .Equipe de Atenção Primária . .Total .6 .- ANEXO III IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .AC .120060 .TARAUACÁ .0002342219 .eMulti Complementar . .CE .230410 .CRATEÚS .0002555395 .eMulti Complementar . .CE .230410 .CRATEÚS .0002555409 .eMulti Complementar . .MG .312110 .DELFIM MOREIRA .0002553228 .eMulti Estratégica . .PE .260110 .ARARIPINA .0002487950 .eMulti Ampliada . .PR .410940 .GUARAPUAVA .0002355825 .eMulti Complementar . .RR .140070 .UIRAMUTÃ .0001486268 .eMulti Estratégica . .SC .420005 .ABDON BATISTA .0002286440 .eMulti Estratégica . .SC .420290 .BRUSQUE .0002438925 .eMulti Complementar . .Total .9 .- ANEXO IV IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .MT .510340 .CUIABÁ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001519417 . .RS .430040 .ALEGRETE .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002186748 . .RS .430450 .CANGUÇU .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002263890 . .Total .3 ANEXO V IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .AL .270030 .ARAPIRACA .0002554054 .Equipe dos Consultórios na Rua . .AL .270030 .ARAPIRACA .0002554062 .Equipe dos Consultórios na Rua . .AM .130002 .ALVARÃES .0002550970 .Equipe dos Consultórios na Rua . .BA .291360 .ILHÉUS .0002553740 .Equipe dos Consultórios na Rua . .BA .291360 .ILHÉUS .0002553732 .Equipe dos Consultórios na Rua . .BA .291360 .ILHÉUS .0002553716 .Equipe dos Consultórios na Rua . .CE .230550 .IGUATU .0002554216 .Equipe dos Consultórios na Rua . .ES .320520 .VILA VELHA .0002281503 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .310090 .ÁGUAS FORMOSAS .0002555166 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .317130 .VIÇOSA .0002555638 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PA .150240 .CASTANHAL .0002554011 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PB .250320 .CABEDELO .0002554305 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .260610 .GLÓRIA DO GOITÁ .0002554046 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .260680 .IGARASSU .0002553902 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .261070 .PAULISTA .0002555441 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .261220 .SALGUEIRO .0002547287 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PI .220880 .REGENERAÇÃO .0002551594 .Equipe dos Consultórios na Rua . .RN .240800 .MOSSORÓ .0002554119 .Equipe dos Consultórios na Rua . .RS .430510 .CAXIAS DO SUL .0002554100 .Equipe dos Consultórios na Rua . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .0002548909 .Equipe dos Consultórios na Rua . .RS .432150 .TORRES .0002553279 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SC .420930 .LAGES .0002532441 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SC .421630 .SÃO JOÃO BATISTA .0002553953 .Equipe dos Consultórios na Rua . .Total .23 .- ANEXO VI IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .PA .150050 .ALMEIRIM .1 .0002271354 .Equipe de Saúde da Família Ribeirinha . .Total .1 .-
PORTARIA GM/MS Nº 11.729, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/06/2026