RESOLUÇÃO-RE Nº 2.566, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/06/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
PROTETOR SOLAR PRO SOL AEROSSOL FPS 50
25351.176212/2025-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304195/25-2
PROTETOR SOLAR PRO SOL AEROSSOL FPS 30
25351.176213/2025-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304178/25-1
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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 50 - JOUV
25351.038359/2026-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0209366/26-5
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BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS INSECT FREE DOMLINE
25351.035699/2016-22 / 257170057
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1533256/25-0
--------------------------------------
DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91
DERM´ATTIVE SOLARE 45 PROTETOR SOLAR ANTIENVELHECIMENTO
25351.402124/2006-71 /
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1528365/25-9
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JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
06.210.247/0001-19
HAIR SHINE REDUSHINE CREME ALISANTE
25351.037268/2026-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0203431/26-0
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MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03
SUNSCREEN FACE- OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO
25351.037874/2026-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0206727/26-7
SUNSCREEN PHOTOPROTECTION-OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO
25351.037875/2026-55 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0206717/26-1