RESOLUÇÃO-RE Nº 2.516, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 447126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
----------------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
APROVADA: APTAMIL/APTAMIL 2/APTAMIL 2
PREMIUM/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-FL/NUTRILAC
2/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM
+/PRO/PROEVOLUTION/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA +/SCIENCE
25351.205674/2025-14 /
4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE
SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1470821/25-7
APRESENTAÇÃO 1
6657702090012
18 MESES
METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.451861/2021-36 / 11/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0587539/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701770011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.451861/2021-36 / 11/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0517417/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6657701770011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.451861/2021-36 / 11/2026
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0565795/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701770011
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
APROVADA: APTAGRO/APTAGRO 3/APTANUTRI/APTANUTRI 3/APTANUTRI 3
PREMIUM/APTANUTRI PREMIUM
3/APTAPROFUTURA/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-
FL/MILNUTRI/MILNUTRI +1/MILNUTRI PRONUTRA/MILNUTRI
PRONUTRA+/MILNUTRI+/MILUMIL/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM
+/PREMIUM 3/PRO/PROEVOLUTION/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA
+/SCIENCE
25351.205657/2025-79 /
4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE
SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1470800/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6657702080017
18 MESES
METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.007677/2025-86 / 07/2030
4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0494143/26-6
APRESENTAÇÃO 2
6657702050029
9 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120425/2006-29 / 11/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0349280/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6204799600030
15 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.432706/2021-11 / 05/2027
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0215137/26-4
APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 01
6596501570011
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 02
6596501570062
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200738/2022-30 / 01/2028
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0251217/26-4
APRESENTAÇÃO
6596501680011
18 MESES
METALICA / LATA
APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 02
6596501680097
18 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.535195/2022-79 / 10/2027
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0236425/26-9
APRESENTAÇÃO
6596501640011
21 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.026238/00 / 05/2031
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0601327/26-9
SUÍÇA
4007617780020
24 MESES
METALICA
ARAÇATUBA/SP
4007617780047
24 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.026238/00 / 05/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0570504/26-1
APRESENTAÇÃO 1
4007617780039
24 MESES
METALICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.772706/2023-12 / 05/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0490587/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6632000290016
12 MESES
BOLSA / METALICA / PLASTICA