PORTARIA SNPGB/MME Nº 222, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: ORizon
Biometano Rio Grande
Limitada
.CNPJ: 61.759.606/0001-08
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Biometano Fazenda Rio Grande
. .Descrição do Projeto .O projeto consiste na implantação de uma planta de
produção de biometano, com capacidade para processar
240.000 Nm³/dia de biogás e produzir 108.000 Nm³/dia de
biometano,
. . .utilizando tecnologia de duplo PSA (Pressure Swing
Adsorption) para purificação do gás. O combustível
produzido será transportado por caminhões movidos a
GNC até a concessionária local para distribuição.
. .Número e data do ato de
outorga de autorização,
emitido pela ANP
.Ofício nº 1043/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ
Data: 17/10/2025
. .Período de Execução .De 01/06/2025 a 31/01/2028
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Fazenda Rio Grande - PR
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Jorge
Rogerio Elias
.CPF: 887.XXX.XXX-53
. .Responsável técnico: Luiz
Claudio Rodrigues Guilhem
.CPF: 067.XXX.XXX-59
. .Técnico Contábil: Jessé
Gonçalves Lima de Andrade
.CPF: 114.XXX.XXX-41
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 146.955.219,79
. .Serviços .R$ 92.152.193,39
. .Outros .R$ 2.657.520,66
. .Total (1) .R$ 241.764.933,84
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 133.361.861,96
. .Serviços .R$ 83.628.115,50
. .Outros .R$ 2.411.700,00
. .Total (2) .R$ 219.401.677,46