PORTARIA SNPGB/MME Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/06/2026

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: G2U Juiz
de Fora Energia S.A.
.CNPJ: 58.361.511/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Planta Biometano Juiz de Fora
. .Descrição do Projeto .O projeto consiste na implantação de uma planta de
produção de biometano, com capacidade instalada de
28.600 Nm³/dia, a partir da purificação de biogás bruto
captado do aterro sanitário operado pela Vital Engenharia
Ambiental S/A.
. .Número e data do ato de
outorga de autorização,
emitido pela ANP
.Ofício nº 1048/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ
Data: 04/11/2025
. .Período de Execução .De 01/10/2024 a 18/05/2027
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Juiz de Fora (MG)
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal:
Eduardo de Oliveira Lima
.CPF: 887.XXX.XXX-49
. .Representante legal: Neiber
Rodrigues da Silva
.CPF: 729.XXX.XXX-72
. .Responsável técnico:
Leonidas Pereira Filho
.CPF: 134.XXX.XXX-02
. .Técnico Contábil: Walter
Luis da Silva Junior
.CPF: 035.XXX.XXX-07
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 70.301.743,95
. .Serviços .R$ 3.838.247,63
. .Outros .-
. .Total (1) .R$ 74.139.991,58
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO,
DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 63.791.955,78
. .Serviços .R$ 3.513.270,14
. .Outros .-
. .Total (2) .R$ 67.305.225,92