ANEXO . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial: G2U Juiz de Fora Energia S.A. .CNPJ: 58.361.511/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto: .Planta Biometano Juiz de Fora . .Descrição do Projeto .O projeto consiste na implantação de uma planta de produção de biometano, com capacidade instalada de 28.600 Nm³/dia, a partir da purificação de biogás bruto captado do aterro sanitário operado pela Vital Engenharia Ambiental S/A. . .Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP .Ofício nº 1048/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ Data: 04/11/2025 . .Período de Execução .De 01/10/2024 a 18/05/2027 . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Juiz de Fora (MG) . .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . .Representante legal: Eduardo de Oliveira Lima .CPF: 887.XXX.XXX-49 . .Representante legal: Neiber Rodrigues da Silva .CPF: 729.XXX.XXX-72 . .Responsável técnico: Leonidas Pereira Filho .CPF: 134.XXX.XXX-02 . .Técnico Contábil: Walter Luis da Silva Junior .CPF: 035.XXX.XXX-07 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$) . .Bens .R$ 70.301.743,95 . .Serviços .R$ 3.838.247,63 . .Outros .- . .Total (1) .R$ 74.139.991,58 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$) . .Bens .R$ 63.791.955,78 . .Serviços .R$ 3.513.270,14 . .Outros .- . .Total (2) .R$ 67.305.225,92
PORTARIA SNPGB/MME Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/06/2026