PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, considerando a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o
que consta no Processo SEI SFA-SP nº 21052.035096/2026-39, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao Médico Veterinário Lucas Brondi
Darini, inscrito no CRMV-SP sob o nº 45140, constante na Portaria nº 432, de 4 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2019, para a colheita de material
e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Portaria SFA-RJ/MAPA nº 765, de 21 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março 2026, seção 1, página 03, onde se lê:
"(...) Cancelar, a pedido, a habilitação concedida(...), Leia-se "(...) Cancelar a
habilitação concedida(...)".
RETIFICAÇÃO
Portaria SFA-RJ/MAPA nº 766, de 21 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março 2026, seção 1, página 03, onde se lê:
"(...) Cancelar, a pedido, a habilitação concedida(...), Leia-se "(...) Cancelar a
habilitação concedida(...)".