PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/06/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240694 - DESFILE DE ABERTURA DA FENARRECO (FESTA NACIONAL DO MARRECO)
FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 24.542,96
Valor total atual: R$ 378.979,99
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250519 - CHAMA NO RISO
1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Reduzido: R$ 74.250,00
Valor total atual: R$ 932.366,88
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510630 - APAE DE DOURADINA VI
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79
Cidade: Douradina - PR;
Valor Reduzido: R$ 289,30
Valor total atual: R$ 359.823,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU
53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 610.134,52
Valor total atual: R$ 435.825,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513580 - 7° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças
TEATRO CASA LTDA
CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 181.248,98
Valor total atual: R$ 164.114,72
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão
ANNELIESE ARNDT LTDA
CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 736.964,70
Valor total atual: R$ 249.996,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO
VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 445,50
Valor total atual: R$ 233.630,49
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513960 - ARRAIA DO POVO 2026
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 487.770,00
Valor total atual: R$ 5.511.480,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514036 - JUAFORRO EDIÇÃO 2026
COMUNIDADE ZAILA LAVOR
CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 1.151.379,90
Valor total atual: R$ 209.117,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515441 - Banda Auxiliadora - 5ª edição
ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.060,00
Valor total atual: R$ 300.918,20
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com
deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS
CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Valor Reduzido: R$ 297.667,90
Valor total atual: R$ 236.384,02
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413131 - PROJETO DOCE LEITURA
LUCIANE RENATA HAUBER VALERIO
CNPJ/CPF: ***.945.119-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 76.377,87
Valor total atual: R$ 101.587,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.421,60
Valor total atual: R$ 989.022,54
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511595 - História de Israel (Título Provisório)
SWU BRASIL
CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 218.384,10
Valor total atual: R$ 633.356,96
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas
NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.692,00
Valor total atual: R$ 181.467,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas
NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.166,00
Valor total atual: R$ 181.467,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512821 - Histórias que Moram no Quintal
QUINTAL DA INFANCIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.342.862/0001-33
Cidade: Nonoai - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.800,00
Valor total atual: R$ 141.900,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514904 - Dando a Letra na Rocinha
PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA
CNPJ/CPF: ***.977.097-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 22.453,01
Valor total atual: R$ 67.389,49
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho
JOAQUIM ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 108,00
Valor total atual: R$ 2.065.542,00
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2416832 - Reprograme Cultural
MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 699.501,99
Valor total atual: R$ 234.078,98