ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240694 - DESFILE DE ABERTURA DA FENARRECO (FESTA NACIONAL DO MARRECO) FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71 Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 24.542,96 Valor total atual: R$ 378.979,99 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250519 - CHAMA NO RISO 1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Reduzido: R$ 74.250,00 Valor total atual: R$ 932.366,88 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510630 - APAE DE DOURADINA VI ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79 Cidade: Douradina - PR; Valor Reduzido: R$ 289,30 Valor total atual: R$ 359.823,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU 53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25 Cidade: Jacobina - BA; Valor Reduzido: R$ 610.134,52 Valor total atual: R$ 435.825,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513580 - 7° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças TEATRO CASA LTDA CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 181.248,98 Valor total atual: R$ 164.114,72 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 736.964,70 Valor total atual: R$ 249.996,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57 Cidade: Aracaju - SE; Valor Reduzido: R$ 445,50 Valor total atual: R$ 233.630,49 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513960 - ARRAIA DO POVO 2026 FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60 Cidade: Aracaju - SE; Valor Reduzido: R$ 487.770,00 Valor total atual: R$ 5.511.480,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514036 - JUAFORRO EDIÇÃO 2026 COMUNIDADE ZAILA LAVOR CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Reduzido: R$ 1.151.379,90 Valor total atual: R$ 209.117,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515441 - Banda Auxiliadora - 5ª edição ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 5.060,00 Valor total atual: R$ 300.918,20 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Reduzido: R$ 297.667,90 Valor total atual: R$ 236.384,02 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413131 - PROJETO DOCE LEITURA LUCIANE RENATA HAUBER VALERIO CNPJ/CPF: ***.945.119-** Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 76.377,87 Valor total atual: R$ 101.587,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.421,60 Valor total atual: R$ 989.022,54 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511595 - História de Israel (Título Provisório) SWU BRASIL CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 218.384,10 Valor total atual: R$ 633.356,96 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04 Cidade: São Carlos - SP; Valor Reduzido: R$ 10.692,00 Valor total atual: R$ 181.467,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04 Cidade: São Carlos - SP; Valor Reduzido: R$ 23.166,00 Valor total atual: R$ 181.467,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512821 - Histórias que Moram no Quintal QUINTAL DA INFANCIA LTDA CNPJ/CPF: 51.342.862/0001-33 Cidade: Nonoai - RS; Valor Reduzido: R$ 8.800,00 Valor total atual: R$ 141.900,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514904 - Dando a Letra na Rocinha PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA CNPJ/CPF: ***.977.097-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 22.453,01 Valor total atual: R$ 67.389,49 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho JOAQUIM ARTES E OFICIOS CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 108,00 Valor total atual: R$ 2.065.542,00 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416832 - Reprograme Cultural MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 699.501,99 Valor total atual: R$ 234.078,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/06/2026