PORTARIA SEFIC/MINC Nº 394, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264486 - FESTIVAL JUÁ LITERÁRIA
MELODIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.182.325/0001-06
Processo: 01400016779202682
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.908.704,12
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de um evento cultural, de celebração e
promoção da literatura, entre outras expressões artísticas, em formato de festival,
denominado "JUÁ LITERÁRIA", no município de Juazeiro-BA, com a promoção de
encontros (mesas de conversas), para debates entre ícones da literatura brasileira; com
espetáculos de artes cênicas contações de histórias, dança e performances voltadas ao
público infantojuvenil; com apresentações de música regional; com a disponibilização de
espaços para a apresentação pública de livros e produtos da economia criativa, e ainda,
com intervenções artísticas e lúdicas em escolas da rede pública municipal de ensino ou
em praças e equipamentos públicos, permitindo que o público tenha acesso, de forma
gratuita, às artes, à cultura, para conhecimento e discussão de novas tendências.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264494 - Festival Lucas Camaro da Música Sertaneja
LC PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.837.047/0001-01
Processo: 01400016801202694
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do "Festival Lucas Camaro da Música Sertaneja", festa
popular itinerante de música regional nos municípios de Santana-BA e Sítio do Mato-BA,
com programação universalizada, gratuita e acessível. O projeto integra apresentações
musicais, espetáculos de dança, exibição audiovisual, oficina formativa e concurso musical
com premiação para jovens talentos. A iniciativa valoriza a música sertaneja e o folclore
brasileiro, promovendo intercâmbio cultural. Contribui para a democratização do acesso,
formação de público e fortalecimento da economia criativa local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264495 - EXPOCATRO 2026
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Processo: 01400016812202674
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.122.109,91
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: de O projeto visa a realização de uma programação cultural
multifacetada durante a Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2026), que será
realizada de 11 a 19 de julho . Compreende apresentações musicais, estandes de culinária
regional na Feira Gastronômica e uma Exposição de Cultura á Tradicional do Cariri,
promovendo o intercâmbio entre artistas locais e a população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264531 - Natal no Memorial Paranista 2026
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Processo: 01400016958202610
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 836.625,00
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar ações culturais voltadas ao período de festividades natalinas
na cidade de Curitiba. O projeto prevê a realização de um espetáculo musical, com
apresentações que mesclam música instrumental, música coral e ópera, além de atuação
de elenco, com realização na área externa do Memorial Paranista, dentro do Parque São
Lourenço. A programação será oferecida de forma gratuita à população.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Processo: 01400024737202372
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 25/06/2026 à 30/06/2026
Resumo do Projeto: A 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba traz a
proposta de escolha de tema ambiental para difusão do seu conteúdo, de forma a
expressar relevâncias para as expressões de artes visuais que serão distribuídas em
diversos formatos, como: Exposições de fotografias com dois temas curatoriais, oficinas e
debates em ações educativas culturais, feira fotográfica e de projeções em mostra de
audiovisual. Todos os produtos formam um circuito cultural e interativo distribuído em
diversos pontos da Vila de Paranapiacaba, proporcionando um evento de circulação
360.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264476 - Laboratório Criativo Ebenézer
INSTITUTO DE CULTURA E LAZER EBENEZER
CNPJ/CPF: 30.434.044/0001-90
Processo: 01400016745202698
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Laboratório Criativo Ebenézer promove oficinas gratuitas de
desenho, ilustração, narrativa visual, leitura mediada, escrita criativa e artes visuais para
crianças do Jardim Ângela, em São Paulo. Realizado no Instituto Ebenézer, o projeto busca
ampliar o acesso à cultura e estimular a expressão artística infantil no contraturno
escolar. Ao longo de 10 meses, serão desenvolvidas atividades formativas contínuas e, ao
final, uma culminância cultural aberta ao público com exposição das produções e
disponibilização digital gratuita dos conteúdos criados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264477 - Exposição Divinópolis
STRAUSS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.461.402/0001-07
Processo: 01400016746202632
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 792.092,40
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição fotográfica da
cidade de Divinópolis/MG, acompanhada de uma programação cultural composta por
apresentações de música regional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264478 - Mulheres Eternas - 4a Edição Por uma sociedade não violenta
IDEAR CRIACAO ARTISTICA E PRODUCAO DE CONTEUDOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.541.992/0001-60
Processo: 01400016748202621
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.102.749,86
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de exposição museográfica de artes
visuais, ciclo de seminários com especialistas, oficinas de formação cultural e
apresentações artística e musical. A proposta contempla acessibilidade comunicacional
plena, difusão ampliada em espaço público e a produção e distribuição gratuita de
catálogos e kits educativos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264479 - Paisagem Reimaginada - Camille Kachani
JANGADA CULTURAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.909.821/0001-97
Processo: 01400016750202609
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.889,05
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A exposição "Natureza Reimaginada", do artista Camille Kachani com
curadoria de Vânia Leal, é uma proposta inédita composta por esculturas, instalações e
assemblages organizadas em três núcleos curatoriais. A mostra promove uma experiência
imersiva e sensorial que articula arte, natureza e cultura por meio da transformação
poética de objetos cotidianos. O projeto também prevê um catálogo digital bilíngue, com
acesso gratuito para download e como contrapartida social a realização de visitas
mediadas para alunos e professores de instituições públicas de ensino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264480 - Colorindo a Vida
58.090.315 MARCELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 58.090.315/0001-57
Processo: 01400016751202645
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 684.139,50
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e circulação de uma exposição composta
por 30 obras inéditas do artista visual Marcelo Santos. A mostra reunirá pinturas
expressionistas marcadas pelo uso intenso das cores e pela representação de memórias,
emoções e elementos do cotidiano brasileiro, promovendo acesso gratuito às artes visuais
contemporâneas por meio de ações de difusão e mediação cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264497 - Costura Criativa: Empreendedorismo e Geração de Renda para Mulheres
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Processo: 01400016817202605
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.375.043,17
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto prevê o desenvolvimento de feiras expositivas de
produtos têxteis autorais, desenvolvidos por meio de oficinas de capacitação em costura
criativa para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264525 - Uma rede no céu da boca
TURMA DO BEM
CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19
Processo: 01400016872202697
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 554.053,50
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Uma rede no céu da boca" é uma exposição artística virtual gratuita,
composta por obras visuais e textuais inéditas baseadas em experiências vividas por
dentistas voluntários da Turma do Bem. A mostra investiga a influência do mundo digital
nas trajetórias desses profissionais e promove uma reflexão crítica sobre o papel das
redes sociais na sociedade contemporânea e seu impacto na saúde pública. O projeto
inclui um evento de lançamento com atividades transmitidas ao vivo e, posteriormente,
integradas de forma permanente à plataforma digital da exposição.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257678 - I Encontro de Arte e Cultura de Desterro de Entre Rios
LILIAN DAS GRACAS DE MORAIS ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.667.446-**
Processo: 01400030579202551
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 25/06/2026 à 04/12/2026
Resumo do Projeto: Promover a diversidade cultural e a riqueza das tradições de Desterro
de Entre Rios, Região Central de Minas Gerais, são os objetivos do I Encontro de Arte e
Cultura, que contará com paineis de conversas e apresentações musicais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264459 - TERRA DA GENTE
COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05
Processo: 01400016636202671
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.977.965,50
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Terra de Gente" consiste na realização de pesquisa
cultural, documental e territorial voltada ao registro de narrativas humanas, memórias
coletivas e modos de vida relacionados ao pertencimento social em diferentes regiões do
Brasil. A proposta percorrerá comunidades rurais, periferias urbanas, territórios
ribeirinhos, áreas do Cerrado e localidades da Amazônia Legal, registrando histórias de
famílias que construíram vínculos afetivos e identidades culturais em territórios marcados
por processos históricos de ocupação e convivência coletiva. Como desdobramento da
pesquisa, será produzido o documentário "Terra de Gente" e uma exposição virtual de
fotografias documentais, ambos disponibilizados gratuitamente em ambiente digital
acessível. Com linguagem sensível e estética documental contemporânea, o projeto busca
preservar memórias, valorizar a diversidade cultural brasileira e ampliar o acesso à
produção cultural nacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264484 - Organização Documental do Acervo da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás
ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ/CPF: 02.580.728/0001-65
Processo: 01400016769202647
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 524.560,74
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a organização, preservação e disponibilização
do acervo documental da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (AFLAG),
composto por documentos textuais, iconográficos e audiovisuais produzidos entre 1969 e
2026. Serão realizadas etapas de diagnóstico, higienização, digitalização,
acondicionamento e implantação de sistema de gestão documental, garantindo a
salvaguarda da memória institucional e o acesso público qualificado ao acervo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416479 - Livro de História em Quadrinhos - Volume II
CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS
CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88
Processo: 01400037172202474
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Aprovado: R$ 0,00
Prazo de Captação: 25/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta em questão visa à concepção e publicação da segunda
edição do livro de histórias em quadrinhos, que retrata parte da adolescência de cinco
jovens que se tornam inseparáveis amigos. O cenário principal do enredo será,
predominantemente, uma cidade vibrante e diversificada, onde o ambiente e as
interações urbanas moldam a história e as experiências dos personagens. A escolha do
ambiente urbano é justificada por seu papel vital na vida do adolescente, servindo como
espaço de socialização, exploração e aprendizado. É nesse contexto que os jovens formam
novas amizades, descobrem diferentes culturas e enfrentam desafios que moldam sua
identidade. O projeto do livro tem como meta a criação de cinco obras, com lançamentos
anuais a partir de 2025. Com essa coletânea, buscamos cultivar o gosto pela leitura e
escrita, proporcionando acesso à riqueza cultural da literatura por meio da expressão de
como os autores enxergam o cotidiano.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264485 - Economia Criativa no Carnaval Mirins - Gestão, Arte e Território
EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50
Processo: 01400016770202671
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.188.445,50
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um ciclo de capacitação cultural itinerante nos
territórios das escolas de samba mirins do Rio de Janeiro (filiadas à LIESA), oferecendo 03
eixos de oficinas criativas. O projeto visa ocupar períodos de ociosidade das agremiações,
formando crianças, jovens e adultos para a cadeia produtiva do Carnaval através de
metodologias ativas e sustentáveis. A proposta culmina no fortalecimento da identidade
cultural e na preparação técnica para o desfile oficial das mirins, garantindo a
democratização de acesso através de 100% de vagas gratuitas, com prioridade para
minorias sociais (negros, LGBTQIAPN+ e comunidades periféricas) e plena acessibilidade
física em todos os locais de execução.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264499 - Tech Woman
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Processo: 01400016825202643
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.271.429,80
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival TECH WOMAN, que está em sua 4ª EDIÇÃO, é um encontro
nacional voltado ao fortalecimento da presença feminina na tecnologia, inovação e
economia criativa. Realizado no ecossistema do Porto Digital, considerado o principal
distrito de inovação da América Latina há mais de 25 anos, o projeto reunirá
aproximadamente 2.000 mulheres em uma programação multidisciplinar composta por
palestras, podcast (TechTalkDelas - edição especial), exposição de artes, rodas de
conversa, mentorias, mostra de cultura digital, feira criativa, apresentações artísticas e
experiências imersivas produzidas por mulheres. O festival busca democratizar o acesso
ao conhecimento tecnológico e a cultural digital, além de fortalecer a presença feminina
nos ambientes de inovação, especialmente entre mulheres negras, periféricas, indígenas,
trans, estudantes, pesquisadoras e profissionais em transição de carreira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
264503 - Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal
MARGEM PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.654.010/0001-74
Processo: 01400016830202656
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.399.995,00
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal realizará um
circuito integrado de exposições de artes visuais com museografia em equipamentos
culturais históricos de Natal/RN. A programação inclui exposições, ações educativas,
oficinas, seminários, pesquisa, feiras, apresentações musicais e atividades de mediação
cultural e acessibilidade. O projeto promoverá a valorização da memória cultural potiguar,
o acesso gratuito às artes visuais e a ocupação cultural de museus e espaços públicos
históricos.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264440 - Festival Carioca de Cultura e Economia Solidária
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Processo: 01400016612202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.152.332,50
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: O FCES é um evento cultural voltado à valorização, difusão e
circulação da produção cultural e criativa da região portuária da cidade. Realizado no Pier
Space e na Praça Mauá, o projeto acontecerá ao longo de 5 dias, sendo o primeiro
destinado à estreia VIP, e reunirá 200 expositores em uma feira cultural integrada,
composta por segmentos da economia criativa, incluindo moda autoral, artesanato,
gastronomia e outras expressões criativas do território. A programação contará ainda com
5 oficinas de saberes, 5 rodas de conversa e 5 apresentações artísticas. Com público
estimado em 20.000 pessoas, a proposta promove formação, intercâmbio de
conhecimentos, fruição cultural e acesso do público a diferentes manifestações culturais,
fortalecendo artistas, fazedores de cultura, empreendedores criativos e comunidades do
território, com atenção à inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social e
econômica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264447 - Festival de Arte Urbana pela Consciência Ambiental
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Processo: 01400016619202633
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.506.315,00
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival de Arte Urbana pela Consciência Ambiental é um festival
multicultural que une música eletrônica instrumental, danças urbanas e artes visuais em
uma experiência artística voltada à conscientização ambiental e valorização do litoral
brasileiro. O projeto acontecerá na cidade de São Sebastião, litoral norte do Estado de
São Paulo, promovendo ocupação cultural de espaço público e incentivando a reflexão
sobre sustentabilidade, preservação e educação ambiental através da arte
contemporânea.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264449 - Agro Country Festival
INSTITUTO MACRO
CNPJ/CPF: 11.368.857/0001-85
Processo: 01400016621202611
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.833.040,00
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover a parte artístico e cultural do maior festival agropecuário-
cultural do Estado do Rio de Janeiro o AGRO CONTRY FESTIVAL, unindo música, cultura
popular, moda, gastronomia e tradições do campo, valorizando artistas nacionais e locais,
bem como e celebrando o aniversário da cidade de Rio das Ostras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
264496 - 15ª edição da Bienal da UNE - Festival dos Estudantes
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS
ESTUDANTES- CUCA DA UNE
CNPJ/CPF: 12.489.689/0002-20
Processo: 01400016814202663
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.723.022,38
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 15ª Bienal de Arte e Cultura da UNE - Festival dos
Estudantes, festival multicultural, com ampla programação em arte e cultura, abrangendo
os cinco segmentos artísticos, com apresentação de Mostras de Arte Convidada e
Estudantil, com realização simultânea de shows musicais, espetáculos teatrais, exibições
cinematográficas, encontros literários e exposição de artes visuais, além de Encontros
Culturais Temáticos, Rodas de Conversa, Encontro de Redes Culturais, Atividades de
Cultura Popular e Tradicional, e Oficinas Artísticas, dirigidos a milhares de jovens
estudantes, de todo o Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
264487 - A REDE NA RODA
ALEXANDRE MARTINS FRANZIN
CNPJ/CPF: ***.172.988-**
Processo: 01400016785202630
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 421.664,32
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas formativas itinerantes em
escolas de diferentes municípios do Brasil, com mediação do autor do livro Manual
Prático Sobre a Espera. As atividades articulam leitura, escrita criativa e intervenções em
lambe-lambe (cardápio de dopamina), promovendo reflexões sobre hiperconectividade,
saúde mental e experiências contemporâneas de espera. Como produtos, o projeto prevê
a distribuição de 1.200 livros, a criação de 40 murais de lambe-lambe e a realização de
oficinas com mediação artística e pedagógica, além de registro audiovisual e
disponibilização digital do processo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
264498 - BBQ SHOW FORTALEZA
INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32
Processo: 01400016821202665
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 251.116,80
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O BBQ SHOW FORTALEZA é um festival cultural gastronômico a ser
realizado em Fortaleza/CE, voltado à valorização da cultura alimentar, da gastronomia e
das manifestações artísticas associadas à convivência e aos saberes culinários. O projeto
reunirá programação gastronômica, apresentações musicais, intervenções artísticas
voltadas ao público infantil e ações formativas, por meio de oficinas, masterclasses e
atividades de empreendedorismo direcionadas prioritariamente a estudantes e
profissionais da área de gastronomia, além de ações de democratização do acesso ao
público.