ANEXO . .F .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SP .354640 .SANTA CRUZ DO RIO PARDO .7130341 .UPA 24H DR. FÁBIO AUGUSTO CARMO ZACURA SCRPARDO .MUNICIPAL .25000.206279/2013- 97 .224357 .NÃO .III .GM/MS Nº 216 DE 01 DE MARÇO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.728, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/06/2026