ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PA .150240 .CASTANHAL .7474423 .UPA PORTE III CASTANHAL GOVERNADOR ALMIR GABRIEL .MUNICIPAL .25000.167027/2014- 16 .221796 .SIM .VIII .GM/MS Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.900.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.719, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/06/2026