ATO Nº 8.528, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.528, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53516.003027/2026-58: Expede à MARCELLO ANTHONY
CHIAMENTI, CPF nº ***.689.649-**, autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDES GONCALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.099 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a TELE COMUNICAÇÕES DO
VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.115 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE MINAS
GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.558.485/0001-12, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração
do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.364 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MARCELO AKIHIRO MORITA,
CPF nº ***.223.936-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.365 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a FERNANDA VILELA CAULI
BITENCOURT, CPF nº ***.942.037-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.403 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.404 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.405 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.407 - Declara-se extinta, por renúncia, a autorização - Outorgada à PAMPULHA
ABASTECIMENTO DE AERONAVES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 21.064.506/0001-34,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 8.413 - Expede-se autorização a EDILBERTO MAGALHAES DE SOUZA, CPF nº
***.297.246-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.436 - Expede-se autorização a MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SOUZA, CPF nº
***.898.696-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.437 - Expede-se autorização a LEANDRO FIDANZA, CPF nº ***.459.386-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente