ATO Nº 8.328, DE 22 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.328, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.002226/2026-88. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SH SÃO PAULO MEMBERS CLUB LTDA, CNPJ nº 51.008.317/0001-
05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.433 - Processo nº 53542.001360/2026-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº ***.477.058-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.434 - Processo nº 53542.001605/2026-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOAO RICIOLI NETO, CPF nº ***.278.471-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.435 - Processo nº 53542.001748/2026-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MILTON ANTONIO TREVELIN, CPF nº ***.899.289-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.539 - Processo nº 53542.001801/2026-79. Expede autorização a LUIZ CARLOS
CARDOSO JUNIOR, CPF nº ***.042.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.540 - Processo nº 53542.001786/2026-69. Expede autorização a NADIANA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.612.975/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.529 - Processo nº 53569.001385/2026-19. Expede autorização à Adria Vitoria da Silva
Oliveira, CPF nº ***.046.082-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.530 - Processo nº 53569.001444/2026-41. Expede autorização a Robertson Bastos
Bergmann Rodrigues, CPF nº ***.980.193-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.531 - Processo nº 53569.001447/2026-84. Expede autorização à Soares
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 51824642000146, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente