ALVARÁ Nº 4.862, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.862, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830605/2026-76-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20164905)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 103/2026
BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)
BARRAGEM 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Defiro o requerimento de
postergação de prazo da obrigação de que trata o art.18° da Resolução ANM 95/2022,
devendo-se apresentar a RPSB até 15/12/2026.
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem do Serginho - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - OF.
N°20366/2026/CORBS/ANM (19575641)
Barragem 01 - SALINAS GOLD MINERACAO LTDA - 866.005/1989 - OF.
N°20488/2026/CORBS/ANM (19577956)
Jaburu - JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - 866.559/2017 - OF.
N°20679/2026/CORBS/ANM (19583096)
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF.
N°21046/2026/CORBS/ANM (19595013)
Barragem B12 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - OF.
N°21666/2026/CORBS/ANM (19614962)
Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 - OF.
N°20081/2026/CORBS/ANM (19562906)
BR02, BACIA DE REJEITOS E BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007
- OF. N°22721/2026/CORBS/ANM (19655225)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 -OF.
N°22326/2026/CORBS/ANM (19640974), prorroga prazos do Of. 50150/2025/CORBS/ANM
(18596856)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 - Requerimento de:
SIGBM nº 2198, solicita dilação de prazo de exigências.
BRAVO 1 - NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA - 866.369/2013 - Requerimento de:
Nº 2210, solicitação de redução do nível de alerta/emergência
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
CASA DE PEDRA - CASA DE PEDRA LTDA - 866.005/1983 -OF.
N°22971/2026/CORBS/ANM (19667251), indefere dilação dos prazos do Of.
5918/2026/CORBS/ANM (19038655)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador