REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030

REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Área reduzida de
39.31 ha para 10.69 ha
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.498/2014-J B PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em
04/11/2034
886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 03/2021 - Vencimento em 12/11/2030
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON- DOU de 27/05/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença
N° 008/2022-Na Autorização de Registro de Licença nº 008/ 19º DS - 2002 (7214765), de 15 de
maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2002, Relação nº
5/2002, Seção 1, página 173, onde se lê: "50,00 hectares", leia-se: "39,31 hectares".
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4857/2026-820.180/2026-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-
4856/2026-820.179/2026-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-
4855/2026-820.178/2026-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA-
4849/2026-820.168/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4850/2026-820.169/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4851/2026-820.171/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4852/2026-820.172/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4853/2026-820.173/2026-DIOLINDO DELIZE-
4854/2026-820.176/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4848/2026-820.167/2026-MINERACAO TUCANO LTDA-
4847/2026-820.161/2026-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4846/2026-820.158/2026-VALDECI ALVES GOMES-
4844/2026-820.154/2026-SPE CGR SANTA ISABEL LTDA.-
4845/2026-820.155/2026-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
4843/2026-820.032/2026-MARCOS CARVALHO-
4836/2026-820.071/2006-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-
4840/2026-821.194/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-
4835/2026-821.345/2001-KARL HEINZ BAUERMEISTER-
4837/2026-820.280/2009-PARAISO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4838/2026-820.925/2011-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-
4839/2026-821.033/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-
4841/2026-820.014/2026-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA
VILLACA-
4842/2026-820.015/2026-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA
VILLACA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4834/2026-820.163/2026-PEDREIRA SANSON LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.132/2017-AREAL BH LTDA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de
18/11/2025- Onde se lê: ... numa área de 5818,68 ha; Leia-se: ... numa área de 5804,61 ha
806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado
DOU de 02/06/2026- "Onde se lê: ... Vencimento em 18/11/2017; Leia-se: ... Vencimento
em 18/11/2027".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.036/2025-E. G. MOREIRA- DOU de 14/10/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4858/2026-806.054/2026-WERMERSON BRUNO MOURA BRANDAO-
4859/2026-806.057/2026-BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA-
4860/2026-806.062/2026-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4861/2026-806.083/2026-T RIBEIRO HORTEGAL & CIA LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
RegistrodeLicençan°:390/2026-Processonº:806.125/2025-Titular:HEVERALDO
NEVES PINTO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
MATEUS DO MARANHÃO/MA
Registro de Licença n°: 400/2026 - Processo nº: 806.098/2026 - Titular: PRODUTOS
CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CAROLINA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO
VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.036/2025-E. G. MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.099/2026-WRISTON DA CUNHA SANTOS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
850.134/2000-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.463/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.465/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.468/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.469/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.470/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.471/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.473/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.464/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.466/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.467/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
850.472/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
750.951/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.939/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.932/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.929/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.949/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.930/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.944/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.954/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.938/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.958/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.946/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.941/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.934/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.940/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.964/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.948/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.931/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.937/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.933/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.945/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.952/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.955/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.947/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.935/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.943/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.959/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
751.016/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.936/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.953/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.942/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.928/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
750.963/1997-ADONILDO GONÇALVES LIMA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 375/2026 - Processo nº: 850.561/2025 - Titular:
MANOEL LITO MARQUES CORDEIRO - Vencimento: 17/06/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): IRITUIA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°Ofício nº 22745/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.632/2012-HELIO DA CONCEICAO CRUZ-OF. N°Ofício nº 10220/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°Ofício nº
27526/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.893/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27551/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27575/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-OF. N°Ofício nº
27540/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27563/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°Ofício nº
27560/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº
27578/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°Ofício nº 27544/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. N°Ofício nº
27586/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°Ofício nº 11063/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-OF.
N°Ofício nº 27354/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°Ofício nº
27491/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-OF. N°Ofício nº
27881/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27456/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27389/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°Ofício nº 27378/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°Ofício nº
27373/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°Ofício nº
27392/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°Ofício nº
27343/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº
27339/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA-OF. N°Ofício nº 27335/2026/SERFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31388/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.277/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO