PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Todos os atos de 26/06/2026

PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro
de 2026, que designa os representantes da Bancada
Governamental e da Bancada Sindical que
constituirão a Mesa Setorial de Negociação
Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das atribuições que lhe confere o § 3º do
art. 4º da Portaria MGI nº 7.569, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13
de julho de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, passa
a vigorar com a seguinte alteração na composição da Bancada Governamental, em
substituição a LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI e NILZA AZEVEDO SOUZA:
BANCADA GOVERNAMENTAL
. .ORGÃO .REPRESENTANTE .NOME .CPF
. .SGD .SUPLENTE .GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE .***.559.568-**
. .SSC .TITULAR .LAILA EVANGELISTA DE LIMA REIS .***.739.841-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM