PORTARIA SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de
2026, que concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 23 PA 03
. .I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola
. .II - CNPJ: 08.109.444/0001-71
. .III - CNES: 2334321
. .IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz,
Belém/PA, CEP: 66.060- 281.
" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES