PORTARIA SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Renova a autorização de Bancos de Tecidos
Humanos de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular
Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 3 51 04 DF 02
. .I - denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal / Banco de Órgãos e
Tecidos do Distrito Federal
. .II - CNPJ: 00.394.700/0019-37
. .III - CNES: 3206874
. .IV - endereço: SMHS Quadra nº 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70335-900.
. .V - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736 -
DF;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa,
oftalmologista, CRM 9171 - DF.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 3 51 09 SC 01
. .I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria
de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 82.951.245/0010-50
. .III - CNES: 2555646
. .IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP:
88103-901.
. .V - Responsável Técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726 - SC;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Eduardo Soares Maia Vieira de Souza,
oftalmologista, CRM 11790 - SC.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.086072/2026-12, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES