PORTARIA SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para
realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros
precursores hematopoiéticos.
MATO GROSSO DO SUL
. .I - denominação: Biomolecular / Biomolecular Laboratório de Biologia Molecular e
Histocompatibilidade.
. .II - CNPJ: 07.445.930/0001-06
. .III - CNES: 3822613
. .IV - endereço: Travessa Irmã Edith Coelho Neto, nº 94, Bairro: Jardim dos Estados, Campo
Grande/MS, CEP 79020-061
. .V - Responsável Técnico: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista e imunologista,
CRM 14650 - MS;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Renato Beilner Machado, biomédico, CFBM-1 nº 74692
- MS.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos
daNotaTécnicanº46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS,constantenoNUP/SEI25000.086072/2026-
12, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES