PORTARIA SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 02 26 CE 01
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente / Hapvida Assistência Médica S.A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Av. Aguanambi, nº 1827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60055-401.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 CE 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 CE 01
. .I - responsável técnico: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE;
. .II - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
16141 - CE;
. .III - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
17567 - CE;
. .IV - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15076
- CE;
. .V - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
13812 - CE;
. .VI - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 13264 - CE;
. .VII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE;
. .VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE;
. .IX - membro: Bruna Gomes Vasconcelos, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
27214 - CE;
. .X - membro: Marília Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE;
. .XI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 8969 - CE;
. .XII - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14623
- CE;
. .XIII - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 14096 - CE;
. .XIV - membro: Carla Meneses Azevedo Alves, gastroenterologista, CRM 16008 - CE;
. .XV - membro: Lúcio Cortes dos Anjos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7998 -
CE;
. .XVI - membro: Jéssica Calheiros da Silva, gastroenterologista, CRM 19118 - CE.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 07
. .I - responsável técnico: Sandro Clay Maues Conde, ortopedista e traumatologista, CRM
52.669431 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 08
. .I - responsável técnico: Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista e
traumatologista, CRM 52.711527 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 09
. .I - responsável técnico: Diego Silva Domingues de Moraes, ortopedista e traumatologista,
CRM 52.1054821 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 10
. .I - responsável técnico: Dionne Bernardino Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM
52.947121 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 11
. .I - responsável técnico: Felipe de Barros Falcão de Lacerda, ortopedista e
traumatologista, CRM 52.946656 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 12
. .I - responsável técnico: Mariana Silvestre do Nascimento Caravellos, ortopedista e
traumatologista, CRM 52.1098772 - RJ.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 13
. .I - responsável técnico: Rainério Nobre Coutinho, ortopedista e traumatologista, CRM
52.1088602 - RJ.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12,
para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES