PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DRF/CXL Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Suspende temporariamente o atendimento presencial
da da Agência da RFB em Lagoa Vermelha (RS)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
de suas competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o afastamento de servidor
local e a impossibilidade de substituição no período; resolve:
Art. 1º Suspender o atendimento presencial da agência da Receita Federal em
Lagoa Vermelha, durante o período de 29/6/2026 a 9/7/2026.
Art. 2º Durante esse período, o atendimento presencial aos contribuintes da
região será realizado na agência da Receita Federal em Passo Fundo, na rua Paissandu, n.º
753, Centro.
Parágrafo Único: Os serviços e orientações ao cidadão também serão prestados
pelos canais de atendimento disponíveis na página da internet:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO TESSARO RAMOS