PORTARIA CONJUNTA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica designado, como representante titular do Ministério da Educação,
no Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação nos processos de análise de
credenciamento e de autorização das fundações de apoio, Fernando Cezar Melo de
Oliveira, em substituição a Akemi Aoki, nomeada pela Portaria Conjunta Nº 80, datada de
08 de setembro de 2025 e publicada em 11 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação