PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01514.000339/2026-26
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras
Emergenciais na Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos em Mariana/MG
Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos, Thaíse Sá Freire Rocha e
Eliel Martins da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC - MINAS)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oitro) meses
02-Processo nº: 01402.000191/2026-97
Projeto: Desafios e perspectivas na conservação da arte rupestre: alternativas para a
remoção de líquens e microrganismos sem danos ao patrimônio arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP - Universidade Federal do
Piauí - UFPI
Área de Abrangência: municípios de Castelo do Piauí e Piracuruca, estado do Piauí
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Empreendedor: SUPERGRAINS Granéis Sólidos Ltda
Processo n.º 01510.000232/2020-22
Projeto: Cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de São Francisco do Sul/SC
por meio de pesquisa in loco
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Empreendedor: Celesc Geração S. A.
Processo n.º 01510.001199/2011-67
Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área da PCH Caveiras, no
município de Lages/SC
Arqueólogos Coordenadores: Marina da Fonseca Lopes e Lucas Antônio Amaral de
Souza
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
05-Processo n.º 01514.000410/2026-71
Projeto: Pesquisa Arqueológica para a Área do Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá
Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São
José de Macapá
Processo nº 01424.000038/2024-40
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração
e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
| Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho
perímetro urbano BR 422
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Portel, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ccisa 149 Incorporadora Ltda
Empreendimento: Rua Benedito Hipólito Lote 1 do PAL 48853 - Centro - RJ
Processo nº 01500.00252/2024-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Empreendimento Rua Benedito Hipólito, Lote 1
do PAL 48853 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Alves de Oliveira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ISA ENERGIA BRASIL S.A
Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv
Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio
Processo n.º 01450.005505/2023-20
Projeto:Complementar do Projeto Itatiaia - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2,
C1 e C2 - LT 500 kV Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2 e ampliação da SE Terminal Rio
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Simão Pereira, Santana do Deserto, Mar de Espanha, Senador
Cortes, Maripá de Minas, Argirita, Leopoldina, Cataguases, Santana de Cataguases, Muriaé,
Miradouro,Vieiras,SãoFranciscodoGlória,Fervedouro,Carangola,Divino,Orizânia,SantaMargarida,
Matipó,RaulSoares,VermelhoNovo,Caratinga,BomJesusdoGalho,EntreFolhas,Inhapim,Iapu,São
JoãodoOriente,Sobrália,FernandesTourinho,Alpercata,GovernadorValadares,CaputiraeMiraí,no
Estado de Minas Gerais; Municípios de Paracambi, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, Vassouras, Rio das
Flores, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Trecho Boquim a Meia Légua
Processo n.º: 01504.000356/2024-11
Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico - PSA - dos remanescentes arqueológicos identificados
durante as obras de "Implantação e pavimentação do segmento de trecho da rodovia SE469, trecho:
Cidade de Boquim / Entr. Acesso 131 com extensão aproximada de 3,00 km e do Acesso 131, Entr. SE-
469 / Pov. Meia Légua com extensão aproximada de 3,18km, extensão total aproximada de 6,18km
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Boquim, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cantu Administradora de Imóveis Ltda.
Empreendimento: Cantulog Aeroporto
Processo n.º 01508.000658/2025-30
Projeto: Avaliação de Impacto na área do empreendimento Cantulog Aeroporto
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: CGH Norte Verde Energia Renovável LTDA
Empreendedor: Daniel Tavares dos Santos
Processo n.º 01450.003673/2026-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento CGH Norte Verde
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Área de Abrangência: município de Juara, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco,
Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo
Processo nº 01514.000351/2025-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Caroline Oliveira Santos e Deivison do
Couto Gonçalves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT 56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Fazenda Vassoural
Processo n.º 01450.005143/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda
Vassoural
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Cincinnati
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Cincinnati X187 SPE Ltda
Processo n.º 01450.005255/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Condomínio
Residencial Cincinnati
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Fernando José Cantele
Área de Abrangência: município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto
Simplificada e Arruamento Córrego do Feijão
Processo nº 01450.001666/2026-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Abastecimento de Água,
Rede Coletora de Esgoto Simplificada e Arruamento na Comunidade de Córrego do Feijão
Arqueólogos Coordenadores: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia Cristina Costa Vieira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extratora de Minérios São João Novo Ltda.
Empreendimento: Extratora de Minérios São João Novo Ltda.
Processo n.º 01506.000745/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Extratora de Minérios São João Novo Ltda.
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí, São Paulo
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Empreendedor: Piauí Níquel Metais S/A
Processo n.º 01402.000157/2007-50
Projeto: Resgate Arqueológico, Prospecção Interventiva, Monitoramento Arqueológico,
Laboratório e Educação Patrimonial do Projeto Piauí Níquel
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí, Campo
Alegre do Fidalgo e Dom Inocêncio, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista
Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Loteamento Jardim Bela Vista Mandirituba SPE Ltda.
Processo n.º 01450.014072/2025-65
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Jardim Bela Vista
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Junghans
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Mandirituba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Vision DF 140 Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Siena
Processo n.º: 01551.000068/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo Urbano Siena
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade de
Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ/PR - DER/PR
Empreendimento:ImplantaçãoePavimentaçãoAsfálticadaRodoviaPR-160-VariantedeTraçado,
nos municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná, com extensão estimada de 3,30 km
Processo n.º 01508.000055/2025-38
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Implantação e Pavimentação Asfáltica da
Rodovia PR-160 - Variante de Traçado
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques
Área de Abrangência: Municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná
Prazo de validade: 13 (treze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Prainha
Empreendedor: HARVEY 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo nº 01450.005970/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
"Prainha"
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Guaratuba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Primon Agropecuaria Ltda.
Empreendimento: Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente
Processo nº 01450.002384/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de
implantação do Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento residencial localizado na Colônia Dona Luiza
Processo n.º: 01450.005042/2026-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do loteamento localizado na
Colônia Dona Luiza
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Empreendimento Carambeí Lote 03
Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário LTDA
Processo n.º 01450.001945/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Carambeí
Lote 03
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Área de abrangência: município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Residencial Paradiso Garcez SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Live Stocco Colombo
Processo nº: 01450.014289/2025-75.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Condomínio Live Stocco Colombo
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferrense Mineração S.A.
Empreendimento: Projeto Mina Esmeralda.
Processo n.º: 01514.001236/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina Esmeralda
Arqueólogo Coordenador: Edward Koole.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC-
Pains).
Área de Abrangência: Município de Ferros, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Park dos Buritis Cacoal SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Park dos Buritis II
Processo n.º: 01450.002611/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Residencial Park dos Buritis II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Weylla Bento de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa
Área de Abrangência: município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Ampliação da Área da Central Hidrelétrica Espigão Ltda
Empreendedor: Energias de Espigão SPE Ltda
Processo n.º 01450.006080/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação da Área da Central
Hidrelétrica Espigão Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral
Área de Abrangência: município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estoril Empreendimentos Imobiliarios S.P.E. LTDA
Empreendimento: Loteamento Estoril
Processo n.º 01450.002874/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Estoril
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 92, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 28,
Autorização nº 01, processo nº 01409.000027/2024-58, publicada em 14/10/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Adriana Ferreira da Silva"