LTDA-ALVARÁ N°8701/2022

LTDA-ALVARÁ N°8701/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA -Alvará N°8059/2001
826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2932/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº
10976/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT
826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- NOT Nº1715
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
826.222/2022-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 823/2025-
Publicado no DOU de 10/10/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
826.125/2023-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°31559/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-Cascalho-Registro de Extração
N°141, DOU de 2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.136/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°30904/2026
826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF.
N°31574/2026
826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31570/2026
826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31569/2026
826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°31571/2026
826.300/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-OF. N°31572/2026
826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.566/2025-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR-OF. N°30646/2026
826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31106/2026
826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31107/2026
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°31379/2026
826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31278/2026
826.080/2026-L S VEICULOS LTDA-OF. N°31681/2026
826.083/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31682/2026
826.097/2026-RUBENS CESAR ROOS-OF. N°31683/2026
826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31684/2026
826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31686/2026
826.111/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°31687/2026
826.026/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-OF. N°31678/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.071/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
28716/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
28704/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
25538/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
24639/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA-OF. N°Ofício nº
25151/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA-OF. N°Ofício nº 24579/2026/SERFIS-
RJ/ANM
890.119/1998-AMBEV S.A.-OF. N°Ofício nº 22436/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 17899/2026/SERFIS-RJ/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°Ofício nº
27359/2026/SERFIS-RJ/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de
Interdição:nº01/2026/SERFIS-RJ, de 24/04/2026- Lacre N°
Despacho publicado(508)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Em consonância com o
Parecer nº 26/2026/ANM/SERFIS-RJ (...) instaura-se o presente procedimento
administrativo sancionador, em razão da lavratura do Auto de Suspensão Parcial nº
01/2026. Processo: 48051.005367/2026-98
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.119/1998-AMBEV S.A.- Decisão nº 506 / 2025 - O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35
e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência
delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do Superintendente de Fiscalização da
ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Canaã",
estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo
ANM 27209.890119/1998-11. Concessionária: Ambev S.A. CNPJ: 07.526.557/0001-00.
Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 21/02/2003. Local da fonte: Rodovia RJ 122 km 35.
CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 8,11 - Temperatura da água na fonte: 28,4 °C - Condutividade elétrica a
25 °C: 304,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,21 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,20 - Sódio: 27,721 - Cálcio: 24,526 -
Cloreto: 17,05 - Silício: 9,987* - Sulfato: 9,86 - Magnésio: 4,273 - Potássio: 3,641 -
Carbonato: 2,31 - Estrôncio: 0,609 - Fluoreto: 0,18 - Bário: 0,034* - Nitrato: 0,02*.
Boletim nº 297R/LAMIN/2023 de 04/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa
o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento
integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até
180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de
estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº
7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 636/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte José Silvério Gonçalves", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES. Processo ANM
27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte:
Rua Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 22,6
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 41,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,45 - Silício: 10,066*
- Sódio: 4,637 - Cloreto: 2,01 - Potássio: 1,710 - Cálcio: 1,422 - Nitrato: 1,36 - Sulfato:
0,84 - Magnésio: 0,268 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,018*. Boletim nº
007/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta
Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações
aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº
157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação
desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como
previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de
rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024
caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do
disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da
Resolução ANM nº 122/2022.
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 637/2026 -
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte Lenira", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE LENIRA. Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária:
Mineradora Herondina Ltda. CNPJ: 03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU
de 17/09/2004. Local da fonte: Rua Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de
Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura
da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 42,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 45,61 mg/L. Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 8,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,05 - Silício: 9,787*
- Sódio: 5,197 - Cloreto: 2,77 - Cálcio: 2,417 - Potássio: 1,770 - Nitrato: 1,71 - Sulfato:
1,08 - Magnésio: 0,467 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,023*
- Estrôncio: 0,012*. Boletim nº 008/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de
Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à
rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III
- O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão
de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no
parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem
em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição
para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do
Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº
122/2022.
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 638/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte Santa Clara", estabelecendo as informações para rotulagem, a
seguir: I - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária:
Mineradora Herondina Ltda. CNPJ: 03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU
de 17/09/2004. Local da fonte: Rua Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de
Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura
da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 50,20 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
24,56 - Silício: 8,857* - Sódio: 7,870 - Cloreto: 3,50 - Cálcio: 2,647 - Sulfato: 1,56 -
Potássio: 1,505 - Nitrato: 1,07 - Magnésio: 0,557 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,03* -
Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 009/LAMIN/2024 de 05/04/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa
o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento
integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até
180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de
estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº
7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 641/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte São Sebastião P1", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P1. Processo ANM 27209.890187/1995-
38. Concessionária: Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria
de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116
Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,88 - Temperatura da água na fonte: 25,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 86,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,81 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,82 - Silício: 12,163* - Cálcio: 7,769 - Sódio:
6,039 - Cloreto: 3,94 - Nitrato: 2,30 - Sulfato: 2,13 - Magnésio: 1,704 - Potássio: 1,278
- Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,093* - Bário: 0,060* - Brometo: 0,03*.
Boletim nº 042/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o
atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento
integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até
180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de
estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº
7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 642/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte São Sebastião P2", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P2. Processo ANM 27209.890187/1995-
38. Concessionária: Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria
de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116
Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,84 - Temperatura da água na fonte: 25,8 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 62,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,19 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,84 - Silício: 10,908* - Cloreto: 6,25 -
Sódio: 5,779 - Cálcio: 3,474 - Magnésio: 1,529 - Sulfato: 1,52 - Potássio: 1,317 - Nitrato:
0,69 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,069* - Estrôncio: 0,040* - Brometo: 0,03. Boletim nº
041/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às
demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do
disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias
a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar todos os
rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução
ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na
Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque,
interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945,
bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM
nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, do
Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 13/11/2024, aprova a classificação da
Água Mineral da "Fonte São Sebastião P3", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO SEBASTIÃO P3. Processo ANM 27209.890187/1995-
38. Concessionária: Mineração Pimenta Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria
de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116
Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000. Magé. Rio de Janeiro. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,67 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 79,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,42 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,84 - Silício: 11,605* - Cloreto: 8,24 -
Sódio: 7,695 - Cálcio: 4,320 - Nitrato: 3,21 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 1,464 - Potássio:
1,211 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,06* - Bário: 0,054* - Estrôncio:
0,05*. Boletim nº 043/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa
o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento
integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até
180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar
todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da
Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de
estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº
7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente