DESPACHO Nº 2.309, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/06/2026

DESPACHO Nº 2.309, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.014918/2026-79. Interessada: EDP Transmissão Nordeste
S.A., CNPJ nº 46.989.951/0001-36. Decisão: atestar a conformidade das características
técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão
nº 05/2024-ANEEL, elaborado pela Interessada, com as especificações e requisitos técnicos
das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão nº 05/2024-
ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br
JESUS ROBERTO FERRER DE FRANCESCO
Gerente
Substituto

Empresas citadas