DECISÃO Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2026 INTERESSADO: SALETE CERRATO VALENTE, portadora do CPF n° 697.***.***-49. DECISÃO: O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público que fora CONHECIDO o Recurso Administrativo interposto pela Sra. SALETE CERRATO VALENTE (22180247) e, NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO, RATIFICANDO o Despacho / SRE - RS/UL - Passo Fundo - RS (21953610), haja vista que a Notificada não apresentou quaisquer fatos novos e/ou justificativas que pudessem alterar a decisão outrora proferida. PROCESSO: 50610.003628/2025-13. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral
DECISÃO Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 26/06/2026