AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 341, DE 25 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 341, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232599/2025-53 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017-21, autorizada a operar um
Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no município
de São Luís, Estado do Maranhão, composto pelas seguintes instalações:
1.38 (trinta e oito) tanques verticais:
. .Bacia .Número do Tanque .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume (m3) .Classe de Produtos
. .01 .TQ-01 .22,889 .17,020 .7.068,539 .Classe I a III
. .01 .TQ-02 .22,890 .17,020 .7,068,013 .Classe I a III
. .01 .TQ-03 .22,891 .17,010 .7.078,153 .Classe I a III
. .01 .TQ-04 .22,893 .16,970 .7.072,681 .Classe I a III
. .01 .TQ-05 .22,893 .17,010 .7.064,405 .Classe I a III
. .01 .TQ-06 .22,892 .17,030 .7.066,192 .Classe I a III
. .02 .TQ-07 .7,632 .9,690 .447,372 .Classe I a III
. .02 .TQ-08 .7,632 .9,710 .448,144 .Classe I a III
. .02 .TQ-09 .7,631 .9,700 .447,436 .Classe I a III
. .02 .TQ-10 .7,633 .9,700 .447,767 .Classe I a III
. .02 .TQ-11 .11,450 .12,140 .1.261,923 .Classe I a III
. .02 .TQ-12 .11,451 .12,140 .1.263,803 .Classe I a III
. .02 .TQ-13 .15,237 .14,980 .2.752,555 .Classe I a III
. .02 .TQ-14 .15,231 .14,980 .2.754,202 .Classe I a III
. .02 .TQ-15 .15,233 .14,980 .2.759,465 .Classe I a III
. .02 .TQ-16 .15,241 .14,980 .2.760,195 .Classe I a III
. .03 .TQ-17 .24,820 .21,680 .10.580,792 .Classe I a III
. .03 .TQ-18 .24,819 .21,700 .10.558,229 .Classe I a III
. .03 .TQ-19 .24,820 .21,690 .10.584,543 .Classe I a III
. .04 .TQ-20 .19,077 .22,540 .6.490,171 .Classe I a III
. .04 .TQ-21 .19,098 .22,640 .6.514,247 .Classe I a III
. .04 .TQ-22 .19,092 .22,570 .6.523,986 .Classe I a III
. .04 .TQ-23 .19,090 .22,650 .6.509,279 .Classe I a III
. .04 .TQ-24 .20,996 .22,700 .7.839,054 .Classe I a III
. .04 .TQ-25 .20,997 .22,650 .7.868,503 .Classe I a III
. .04 .TQ-26 .20,993 .22,640 .7.867,584 .Classe I a III
. .03 .TQ-27 .19,090 .22,480 .6.452,400 .Classe I a III
. .03 .TQ-28 .19,086 .22,460 .6.477,577 .Classe I a III
. .03 .TQ-29 .19,087 .22,460 .6.452,119 .Classe I a III
. .03 .TQ-30 .19,087 .22,430 .6.452,104 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282001 .24,82 .21,56 .10.499,824 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282002 .20,99 .22,68 .7.903,143 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282003 .19,09 .22,65 .6.539,680 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282004 .17,16 .21,55 .5.018,844 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282005 .19,90 .22,65 .6.533,602 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282006 .21,00 .22,66 .7.919,402 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282007 .7,63 .9,54 .440,101 .Classe I a III
. .01 (TIQ II) .TQ-282008 .7,63 .9,56 .439,934 .Classe I a III
Dutos interligando o parque de tanques ao Berço 106:
2.09 (nove) dutos portuários:
. .TAG .Origem .Destino .Diâmetro .Extensão
(m)
.Temperatura (°C) .Produtos .Pressão Máxima (kg/cm2) .Vazão (m3/h)
. .Linha 40 .Parque de tanques .Berço 106 - Porto de Itaqui .14" .2.486,7 .36 .Classe I a III .7,12 .825
. .Linha 39 .Parque de tanques .Berço 106 - Porto de Itaqui .8" .2.486,7 .36 .Classe I a III .7,41 .240
. .28-P-0115-14" .Parque de tanques .Berço 106 - Porto de Itaqui .14" .1.978,0 .36 .Classe I a III .10,00 .600
Dutos interligando o Berço 106 ao Berço 108:
. .TAG .Duto existente
correspondente
.Origem .Destino .Diâmetro .Extensão (m) .Temp. (°C) .Produtos .Pressão de Operação
(kgf/cm2)
.Vazão (m3/h)
. .28-P-0291-14"- C1P5 .28-P-0115-14" .Berço 106 - Porto Itaqui .Berço 108 - Porto de
Itaqui
.14" .526 .Ambiente .Classe I a III .0 - 10 .1.000
. .28-P-0285-14"- C1P5 .Linha 40 .Berço 106 - Porto Itaqui .Berço 108 - Porto de
Itaqui
.14" .526 .Ambiente .Classe I a III .7,12 .825
. .28-P-0279-8"- C1P5 .Linha 39 .Berço 106 - Porto Itaqui .Berço 108 - Porto de
Itaqui
.8" .526 .Ambiente .Classe I a III .7,41 .240
Dutos interligando o Manifold Compartilhado ao Terminal Ultracargo (TIQ II):
. .TAG .Origem .Destino .Diâmetro .Extensão (m) .Temp. (°C) .Produtos .Pressão de
Operação
(kgf/cm2)
.Vazão (m3/h)
. .28P-0052- 14"-C1P5 .Manifold Compartilhado .Terminal Ultracargo
(TIQ II)
.14" .903,87 .Ambiente .Classe I a III .12 .1.000
. .28P-0053- 14"-C1P5 .Manifold Compartilhado .Terminal Ultracargo
(TIQ II)
.14" .898,09 .Ambiente .Classe I a III .12 .1.000
. .28P-0054- 14"-C1P5 .Manifold Compartilhado .Terminal Ultracargo
(TIQ II)
.14" .901,21 .Ambiente .Classe I a III .12 .1.000
3.03 (três) Plataformas Rodoviárias:
01 (uma) Plataforma Rodoviária composta por 04 (quatro) ilhas e 08 (oito) baias, sendo uma das ilhas, com 02 (duas) baias, exclusiva para descarga e as demais operando
no carregamento e na descarga de caminhões-tanque, possuindo, cada uma destas, 05 (cinco) braços para carregamento.
01 (uma) Plataforma Rodoviária composta por 2 (duas) baias para descarregamento de caminhões-tanque.
01 (uma) Plataforma Rodoviária, localizada no TIQ II, composta por 03 (três) ilhas, totalizando 06 (seis) baias, sendo 04 (quatro) destinadas ao carregamento de caminhões-
tanque e 02 (duas) destinadas ao descarregamento de caminhões-tanque.
4.19 (dezenove) Plataformas Ferroviárias:
01 (uma) Plataforma Ferroviária de Carga composta por 06 (seis) ilhas com 12 (doze) posições para vagões-tanque, com 03 (três) braços de carregamento em cada
posição.
18 (dezoito) Plataformas Ferroviárias individuais equipadas com 02 (dois) braços de carregamento cada.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 466, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2021.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS