ATO Nº 8.409, DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.409, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53520.001154/2026-53. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Associação Comunitária de Radiodifusão de Nova Trento,
executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 12.626.374/0001-04, no
município de , até 01/12/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão
de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 8.461 - Processo nº 53504.004512/2026-88: CLAUDIA SOUZA RAMOS, CPF nº
***.400.738-**.
Nº 8.463 - Processo nº 53504.005168/2026-44: VAGNER LUIS PROMICIA, CPF nº
***.260.008-**.
Nº 8.464 - Processo nº 53504.005193/2026-28: JUAN PONTELI TADDEI, CPF nº ***.608.078-**.
Nº 8.465 - Processo nº 53504.005196/2026-61: VILSON ROQUE AGOSTINHO, CPF nº
***.956.848-**.
Nº 8.466 - Processo nº 53504.005219/2026-38: ALEXANDRE GUIDI CAPRA, CPF nº
***.079.778-**.
Nº 8.468 - Processo nº 53504.005222/2026-51: VAGNER VIUDES FERNANDES, CPF nº
***.831.288-**.
Nº 8.469 - Processo nº 53516.003001/2026-18: GDM NEGOCIOS AEREOS LTDA, CNPJ nº
46.499.882/0001-82.
Nº 8.471 - Processo nº 53516.003005/2026-98: ALVARO MIGUEL SANTIN, CPF nº
***.455.749-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente