ATO Nº 8.180, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/06/2026

ATO Nº 8.180, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à FRUTAL BIOENERGIA LTDA.,
CNPJ nº 07.455.944/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.245 - Declara-se extinta a autorização outorgada a JOSÉ EUSTÁQUIO ALMEIDA, CPF nº
***.429.806-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 8.249 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à USINA CERRADAO S.A., CNPJ
nº 08.056.257/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.332 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.334 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CSN MINERAÇÃO S.A.,
CNPJ nº 08.902.291/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário
e secundário.
Nº 8.337 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.338 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES
DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas