ATO Nº 8.104, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Revoga o item 35 do Ato nº 3683, de 16/03/2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2026, seção 1, página 9. Proc. 53500.013687/2026-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 8.104, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/06/2026