ATO Nº 8.013, DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.013, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.047187/2026-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/06/2026, a autorização outorgada a TVXZ DIREÇÃO ROTEIRO DESIGN ELETRÔNICO LTDA,
CNPJ/MF nº 01.420.501/0001-90, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.304 - Processo nº 53500.056426/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a NATO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.854.331/0001-05, por meio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.320 - Processo nº 53500.047741/2025-46. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a GOTCHA.NET INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ nº 17.482.443/0001-69, por meio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.321 - Processo nº 53500.047736/2025-33. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a TURBO NET LTDA, CNPJ nº 13.271.061/0001-35, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(SEI nº 5864225), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.325 - Processo nº 53500.047722/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a O M LEANDRO JUNIOR COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.280.319/0001-71, por meio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.326 - Processo nº 53500.047769/2025-83. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a R. S. RAMOS & CIA LTDA, CNPJ nº 09.500.041/0001-11, por meio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.327 - Processo nº 53500.047766/2025-40. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida
a RICARDO ANTONIO SOARES, CNPJ nº 13.640.713/0001-61, por meio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.377 - Processo nº 53500.037571/2026-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.378 - Processo nº 53500.044527/2026-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Tecfour Solucoes Ltda, CNPJ nº 61.702.418/0001-35, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.379 - Processo nº 53500.037249/2026-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 8.381 - Processo nº 53542.002439/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ONETIS TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente