ACÓRDÃO Nº 354/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 354/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.006318/2023-92
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos tratam de proposta de
prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, assinado em 9 de julho de 2024,
celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos terceirizados de apoio
técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva
para serviços técnicos auxiliares, instrumentais e acessórios, de profissionais com formação
acadêmica em Ciências Contábeis, Estatística ou Ciências Econômicas,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 612, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato CONT-SAF-ANTAQ
nº 16/2024, no período de 09/07/2026 a 09/07/2027, nos termos do Termo Aditivo-
MINUTA SEI nº 2925362;
5.2. autorizar a despesa correspondente no valor total anual estimado de R$
4.582.884,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais), a favor da empresa Connector Engenharia Ltda.; e
5.3. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da
presente decisão.
6. Data da Reunião: 22 a 24/06/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral