ACÓRDÃO Nº 353/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004564/2026-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações de Concessões (SELC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, com vistas a referendar decisão proferida segundo a Deliberação-DG nº 41/2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 612, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 41/2026, nos seus exatos termos. 6. Data da Reunião: 22 a 24/06/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1.Diretorespresentes:FredericoDias(Presidente),LimaFilho,AlberVasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 353/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 26/06/2026