ACÓRDÃO Nº 1578/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1578/2026 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo abaixo
relacionado, que trata de Monitoramento das deliberações constantes do Acórdão
788/2026-TCU-Plenário, item 9.3, de minha relatoria, proferido nos autos do TC-
018.938/2025-6, com fundamento nos arts. 143, inciso III, 15, 105 e 243, do Regimento
Interno/TCU, c/c art.17 da Resolução 315/2020 TCU, ACORDAM em:
a) considerar atendidas as medidas solicitadas no item 9.3, do Acórdão
788/2026-TCUPlenário, relatoria do Ministro Antonio Anastasia;
b) informar ao 2º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro o presente Acórdão
ora encaminhado pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos; e
c) apensar o processo ao processo originador (TC 018.938/2025- 6), nos
termos do art. 36 da Resolução-TCU 259/2014, alterada pela Resolução-TCU 321/2020.
1. Processo TC-009.054/2026-0 (MONITORAMENTO)
1.1. Órgão/Entidade: 2º Batalhão Logístico.
1.2. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.
1.4. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Contratações
(AudContratações).
1.5. Representação legal: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.