RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 4 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

. - Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
.
.
.
Não utilizar com
agentes nitrosantes.
Nível máximo de
- Ler e seguir as instruções
de uso.
.
. - Este produto não se
destina a ser utilizado por
menores de 16 anos.
.
.
.
nitrosaminas: 50
µg/kg.
Embalar/conservar em
recipientes livres de
nitritos
- As tatuagens temporárias
de hena negra podem
aumentar o risco de
alergias.
.
.
. Não pintar o cabelo se:
. - tiver uma erupção cutânea
na face ou apresentar o
couro cabeludo sensível,
irritado ou lesionado.
.
.
.
. - já tiver tido alguma reação
depois de pintar o cabelo.
.
. - já tiver tido alguma reação
a uma tatuagem temporária
de hena negra.
.
. . . . . . . . .
. .11 .Diclorofeno .DICHLOROPHENE .97-23-4 . .0,5% . .Contém diclorofeno.
. 12 Peróxidos de hidrogênio e
outros compostos ou
misturas que liberem
peróxidos de hidrogênio,
incluindo peróxidos de
.HYDROGEN PEROXIDE .7722-84-1 a) Produtos
capilares.
a) 12% H2O2
(40 volumes),
presente ou
liberado.
a) e e)
Usar luvas adequadas
a) b) c) e e)
- Contém peróxidos de
hidrogênio.
- Evitar o contato com os
. .CALCIUM PEROXIDE .1305-79-9 . .
. .MAGNESIUM PEROXIDE .14452-57-4 b) Produtos para
a pele.
b) 4% H2O2,
presente ou
liberado.
. carbamida e peróxidos de
zinco, com exceção do
item 83 desta Lista e o
item 1408 da Lista de
Substâncias que não
podem ser utilizadas em
Produtos de Higiene
Pessoal,
.PVP-HYDROGEN PEROXIDE .135927-36-5 . .
. SODIUM CARBONATE PEROXIDE 15630-89-4 c) Produtos para
endurecer as
unhas.
c) 2% H2O2,
presente ou
liberado.
. Cosméticos e Perfumes. . . . .
olhos.
- Em caso de contato com os
olhos, enxaguar com água em
abundância.
e)
- Uso exclusivo profissional.
. .STRONTIUM PEROXIDE .1314-18-7 d) Produtos para
uso bucal
d) 0,1% H2O2,
presente ou
liberado.
. .UREA PEROXIDE .124-43-6 . . .
. ZINC PEROXIDE 1314-22-3 e) Produtos
destinados ao
clareamento dos
cílios
e) 2% H2O2,
presente ou
liberado.
e) Uso profissional.
. . . . .
. 14 Hidroquinona HYDROQUINONE 123-31-9 Produtos para
sistemas de
unhas artificiais.
0,02% (para
uso após a
mistura)
Uso profissional. - Evitar o contato com a
pele.
. - Ler atentamente as
instruções de uso.
.
. - Só para uso profissional.
. . . . . . . . .
. 15a Hidróxido de sódio ou
potássio
.POTASSIUM HYDROXIDE .1310-58-3 a) Removedores
de cutículas
a) 5% a) a)
. SODIUM HIDROXIDE 1310-73-2 A quantidade de
hidróxido de potássio,
sódio ou lítio é
expressa em
- Contém álcali.
. - Evitar o contato com os
olhos.
. Para outros usos do
hidróxido de potássio,
consulte a ordem 15d
desta lista
peso de hidróxido de
sódio. No caso de
misturas, a soma não
deve exceder os
limites indicados na
coluna f.)
- Pode causar cegueira.
. - Manter fora do alcance de
crianças
.
.
. . . . .
. b) Alisantes para
o cabelo
b) b) b) i)
. .i) 2% .i) Uso geral - Contém álcali.
. A quantidade de
hidróxido de potássio,
sódio ou lítio é
expressa em peso de
hidróxido
- Evitar o contato com os
olhos.
. - Pode causar cegueira.
. - Manter fora do alcance
das crianças
. de sódio. No caso de
misturas, a soma não
deve exceder os
limites indicados na
coluna f.)
.
.
. b) b) b) ii)
. ii) 4,5% ii) Uso profissional - Só para uso profissional.
. A quantidade de
hidróxido de potássio,
sódio ou lítio é
expressa em
- Evitar o contato com os
olhos.
. - Pode causar cegueira.
. - Contém álcali.
. peso de hidróxido de
sódio. No caso de
misturas, a soma não
deve exceder os
limites indicados na
coluna f.)
- Manter fora do alcance
das crianças.
.
. . . . .
. c) Para ajuste de
pH em
depilatórios
c) pH < 12,7 c)
- Manter fora do alcance das
crianças
.
. . . . .- Evitar o contato com os
olhos.
. d) Para ajuste
de pH em
outros produtos
d) pH < 11
. . . . . . . . .
. 15b Hidróxido de lítio LITHIUM HYDROXIDE 1310-65-2 a) Alisantes para
o cabelo
a) a) a)
. i) 2% i) Uso geral i)
. A concentração de
hidróxido de sódio,
potássio ou lítio é
expressa em peso de
hidróxido de sódio.
No caso de
- Contém álcali.
. - Evitar o contato com os
olhos.
. - Pode causar cegueira.
. - Manter fora do alcance
das crianças.
. misturas, a soma não
deve exceder os
limites apresentados
na coluna f
.
. ii) 4,5% ii) Uso profissional ii)
. A concentração de
hidróxido de sódio,
potássio ou lítio é
expressa em peso
- Contém álcali.
. - Evitar o contato com os
olhos.
. - Pode causar cegueira.
. de hidróxido de sódio.
No caso de misturas,
a soma não deve
exceder os limites
apresentados na
coluna f
- Só para uso profissional.
.
.
. . . . .
. b) Para ajuste
de pH em
depilatórios
b) pH < 12,7 b)
. - Contém álcali.
. - Manter fora do alcance
das crianças.
.
. . . . - Evitar o contato com os
olhos.
. c) Para ajuste de
pH em produtos
com enxágue
c) pH < 11
. . . . . . . . .
. 15c Hidróxido de cálcio CALCIUM HYDROXIDE 1305-62-0 a) Alisantes para
o cabelo com
dois
componentes:
hidróxido de
cálcio e sal de
guanidina.
a) 7% (como
hidróxido de
cálcio)
a)
. - Contém álcali.
. - Evitar o contato com os
olhos.
. - Manter fora do alcance
das crianças.
.
. - Pode causar cegueira.
.
.
.
. . . . .
. b) Para ajuste
de pH em
depilatórios.
b) pH < 12,7 b)
. - Contém álcali.
. . . . - Evitar o contato com os
olhos.
. c) Outros usos
(por exemplo,
ajuste de pH,
auxiliar no
processo de
fabricação do
produto).
c) pH < 11 - Manter fora do alcance
das crianças.
.
.
. . . . . . . . .
. 15d Hidróxido de potássio POTASSIUM HYDROXIDE 1310-58-3 Produto para
suavizar/remover
calosidades
1,5% A quantidade de
hidróxido de potássio,
sódio ou lítio é
expressa em
- Contém álcali.
. - Evitar o contato com os
olhos.
. Para outros usos do
hidróxido de potássio,
consulte a ordem 15a
desta lista.
peso de hidróxido de
sódio. No caso de
misturas, a soma não
deve exceder os
limites indicados na
coluna f)
- Manter fora do alcance
das crianças
.
. - Ler atentamente as
instruções de uso.
.
.
. . . . .
. 16 1-naftol e seus sais 1-NAPHTOL 90-15-3 Corante capilar
em produtos de
coloração capilar
oxidantes
Em
combinação
com peróxidos
de hidrogênio
a concentração
máxima no
. - Indicar as proporções na
mistura.
. produto
pronto para
uso é de 2%.
- Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
.
.
. - Ler e seguir as instruções
de uso.
.
. - Este produto não se
destina a ser utilizado por
menores de 16 anos.
.
.
. - As tatuagens temporárias
de hena negra podem
aumentar o risco de
alergias.
.
.
. Não pintar o cabelo se:
. - tiver uma erupção cutânea
na face ou apresentar o
couro cabeludo sensível,
irritado ou lesionado.
.
.
.
. - já tiver tido alguma reação
depois de pintar o cabelo.
.
. - já tiver tido alguma reação
a uma tatuagem temporária
de hena negra.
.
. . . . . . . . .
. 17 Nitrito de sódio SODIUM NITRITE 7632-00-0 Inibidor de
corrosão
0,2% Não utilizar com
aminas secundárias
e/ou terciárias ou
outras substâncias
que formem
nitrosaminas.
.
. . . . . . . . .
. .18 .Nitrometano .NITROMETHANE .75-52-5 .Inibidor de
corrosão
.0,3% . .
. 20 Quinino e seus sais QUININE 130-95-0 a) Produtos
capilares com
enxágue
a) 0,5%
(calculado
como base de
quinino)
. . .