RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 2 de 15)

ANEXO
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES
ESTABELECIDAS
1. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis se aplica a formas de apresentação que geram partículas no ar, por exemplo, "aerossóis", "sprays", "pumps" e "squeezes".
2. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis não se aplica aos aerossóis que não geram partículas no ar, como, por exemplo, mousse ou creme de barbear.
3. As colunas com as nomenclaturas INCI e numeração CAS de cada ingrediente ou grupo de ingredientes não contemplam todas as nomenclaturas INCI e numeração CAS
existentes, podendo existir outras que não constam nesta lista.
. .LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
. .IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA .RESTRIÇÕES
. .NÚMERO
DE
ORDEM
.DENOMINAÇÃO QUÍMICA
/ TRADUÇÃO DE INCI
.DENOMINAÇÃO INCI .NÚMERO CAS .CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU
UTILIZAÇÃO
.CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA NO
PRODUTO
PRONTO PARA
USO
.OUTRAS LIMITAÇÕES
E REQUERIMENTOS
.CONDIÇÕES DE USO E
ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM
CONSTAR NO RÓTULO
. .a .b .c .d .e .f .g .h
. .1a .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
QUE NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
. . . . . .
. .1b .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
QUE NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
. . . . . .
. 2a Ácido tioglicólico e seus
sais
.THIOGLYCOLIC ACID .68-11-1 a) Produtos para
alisar ou ondular
cabelos
a)
i) 8%
ii) 11%
a)
. .AMMONIUM THIOGLYCOLATE .5421-46-5 i) Uso geral. Pronto
para uso pH de 7 a
9,5.
a) b) c) e d)
. .CALCIUM THIOGLYCOLATE .814-71-1 - Evitar o contato com os
olhos.
. CALCIUM THIOGLYCOLATE
HYDROXIDE
65208-41-5 / - Enxaguar imediatamente
se o produto entrar em
contato com os olhos
. . .29820-13-1 ii) Uso Profissional.
Pronto para uso pH
de 7 a 9,5.
. .ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE .126-97-6 . . .
. .MAGNESIUM THIOGLYCOLATE .63592-16-5 b) Depilatórios. b) 5% b) Pronto para uso
pH de 7 a 12,7.
. .POTASSIUM THIOGLYCOLATE .34452-51-2 . . . a) c) e d)
. .SODIUM THIOGLYCOLATE .367-51-1 c) Outros
produtos
capilares com
enxágue
c) 2% c) Pronto para uso pH
de 7 a 9,5.
-Usar luvas adequadas.
. .STRONTIUM THIOGLYCOLATE .38337-95-0 . . .
. d) Produtos
destinados a
ondulação dos
cílios
d) 11% d) Uso Profissional.
Pronto para uso pH
de 7 a 9,5.
Advertências que devem ser
impressas no rótulo:
. . . .
. Porcentagens
calculadas como
ácido tioglicólico
a) i) b) e c)
. - Contém tioglicolato.
. - Ler e seguir as instruções
de uso.
. - Manter fora do alcance de
crianças.
. a) ii) e d)
. - Só para uso profissional.
. - Contém tioglicolato.
. . . . . . . . .- Ler e seguir as instruções
de uso.
. 2b Ésteres do ácido
tioglicólico
.BUTYL THIOGLYCOLATE .10047-28-6 Produtos para
alisar ou ondular
os cabelos.
a) 8% a) Uso geral. a) e b)
. .ETHYL THIOGLYCOLATE .623-51-8 Pronto para uso pH
de 6 a 9,5.
. .GLYCERYL THIOGLYCOLATE .30618-84-9 - Pode causar sensibilização
em caso de contato com a
pele.
. .ISOOCTYL THIOGLYCOLATE .25103-09-7
. .ISOPROPYL THIOGLYCOLATE .7383-61-1
. .METHYL THIOGLYCOLATE .2365-48-2 - Evitar o contato com os
olhos.
. - Em caso de contato com
os olhos, lavar
imediatamente com água
em abundância e consultar
um médico.
.
.
. - Usar luvas adequadas.
. Advertências:
. - Contém tioglicolato.
. - Ler e seguir as instruções
de uso.
. - Manter fora do alcance
das crianças.
. . . .
. b) 11% b) Uso profissional. b) Só para uso profissional.
. . Pronto para uso pH
de 6 a 9,5.
. Porcentagens
calculadas como
ácido tioglicólico
. . . . . . . . .
. 3 Ácido oxálico, seus ésteres
e sais alcalinos
.OXALIC ACID .144-62-7 Produtos
capilares
5% Uso profissional.
Só para uso profissional.
. .DIBUTYL OXALATE .2050-60-4
. .DIETHYL OXALATE .95-92-1
. .DIISOBUTYL OXALATE .13784-89-9
. .DIISOPROPYL OXALATE .615-81-6
. .DILITHIUM OXALATE .553-91-3
. .DIMETHYL OXALATE .553-90-2
. .DIPOTASSIUM OXALATE .583-52-8
. .DIPROPYL OXALATE .615-98-5
. . . .SODIUM OXALATE .62-76-0 . . . .
. 4 Amônia .AMMONIA .7664-41-7/
1336-21-6
6% (como NH3) Acima de 2%: Contém
amônia.
. . . .AMMONIUM HYDROXIDE .1336-21-6 . . . .
. 5 Tosilcloramida sódica (INN) CHLORAMINE T 127-65-1 0,2%
. . . . . . . . .
. 6 Cloratos de metais
alcalinos
.POTASSIUM CHLORATE .3811-04-9 .a) Dentifrícios. .a) 5%
. . . .SODIUM CHLORATE .2146053 .b) Outros
produtos
.b) 3% . .
. 8a Derivados N-substituídos
de p-fenilenodiamina e
seus sais; derivados N-
substituídos de o-
fenilenodiamina, com
N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE 101-54-2 Corante capilar
em produtos de
coloração capilar
oxidantes
a) Uso geral
b) Uso profissional.
a) Imprimir na rotulagem:
. . . -Indicar as proporções na
mistura.
. N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE HCL 2198-59-6 /
56426-15-4
- Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
. exceção dos derivados
referidos em outras
posições do presente
anexo e nos números de
ordem 1309, 1311 e 1312
da Lista de substâncias
que não podem
. . .
Para a) e b)
- Após mistura em
condições oxidantes, a
concentração máxima
aplicada no cabelo não
deve exceder 3%
calculada
. N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE
SULFATE
4698-29-7
. - Ler e seguir as instruções
de uso.
.
. ser utilizadas em produtos
de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes.
.
como base livre.
Essas substâncias
podem
- Este produto não se
destina a ser utilizado por
.
.
ser usadas
isoladamente ou em
combinação, desde
que a soma das
proporções dos níveis
de
menores de 16 anos.
. - As tatuagens temporárias
de hena negra podem
aumentar o risco de
alergias.
.
.
.
cada uma delas no
produto cosmético,
expresso como
referência ao máximo
autorizado para cada
uma delas não exceda
1
Não pintar o cabelo se:
.
. - tiver uma erupção cutânea
na face ou apresentar o
couro cabeludo sensível,
irritado ou lesionado.
.
.
.
. - já tiver tido alguma
reação depois de pintar o
cabelo.
.
. - já tiver tido alguma
reação a uma tatuagem
temporária de hena negra.
.
.
. - Contém fenilenodiaminas.
. - Não utilizar na coloração
de cílios ou sobrancelhas.
.
. b) Imprimir na rotulagem:
. - Indicar as proporções na
mistura.
. - Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
.
.
. - Ler e seguir as instruções
de uso.
.
. - Este produto não se
destina a ser utilizado por
menores de 16 anos.
.
.
. - As tatuagens temporárias
de hena negra podem
aumentar o risco de
alergias.
.
.
. Não pintar o cabelo se:
. - tiver uma erupção cutânea
na face ou apresentar o
couro cabeludo sensível,
irritado ou lesionado.
.
.
.
. - já tiver tido alguma
reação depois de pintar o
cabelo.
.
. - já tiver tido alguma
reação a uma tatuagem
temporária de hena negra.
.
.
. - Contém fenilenodiaminas.
. - Só para uso profissional.
. . . . . . . . .- Usar luvas adequadas.
. 8b p-fenilenodiamina e
seus sais
.P-PHENYLENEDIAMINE .106-50-3 Corante capilar
em produtos
de coloração
capilar
oxidantes
a) Uso geral. a) Imprimir na
rotulagem:
. .P-PHENYLENEDIAMINE HCL .624-18-0 -Indicar as proporções na
mistura.
. P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE 16245-77-5 - Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
.
.
. - Ler e seguir as
instruções de uso.
.
. - Este produto não se
destina a ser utilizado
por menores de 16 anos.
.
.
. - As tatuagens
temporárias de hena
negra podem aumentar o
risco de alergias.
.
.
. Não pintar o cabelo se:
. - tiver uma erupção
cutânea na face ou
apresentar o couro
cabeludo sensível,
irritado ou lesionado.
.
.
.
. - já tiver tido alguma
reação depois de pintar
o cabelo.
.
. - já tiver tido alguma
reação a uma tatuagem
temporária de hena
negra.
.
.
. - Contém
fenilenodiaminas.
. - Não utilizar na
coloração de cílios ou
sobrancelhas.
.
. b) Uso profissional. b) Imprimir na
rotulagem:
. -Indicar as proporções na
mistura.
. Para a) e b) - Os corantes capilares
podem provocar reações
alérgicas graves.
.
. - Após mistura em
condições
oxidantes, a
concentração
máxima aplicada no
- Ler e seguir as
instruções de uso.
. cabelo não deve
exceder 2%
calculada como
base livre.
. Essas substâncias
podem ser usadas
isoladamente ou
em combinação,
desde que a soma
das proporções dos
. níveis de cada uma
delas no produto
cosmético, expresso
como referência ao
máximo autorizado
para cada uma
delas não exceda 1
. - Este produto não se
destina a ser utilizado
por menores de 16 anos.
.
. - As tatuagens
temporárias de hena
negra podem aumentar o
risco de alergias.
.