PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga
a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.089666/2023-24 .XXX.257.671-XX .MARIVAN ALVES TEIXEIRA .4305672 .RS .PINHAL GRANDE .04/09/2023
. .25000.138108/2023-08 .XXX.703.242-XX .CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO .2205595 .PI .COLONIA DO GURGUEIA .22/09/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.089666/2023-24 .XXX.257.671-XX .MARIVAN ALVES TEIXEIRA .2205683 .PI .COLONIA DO GURGUEIA .08/05/2026
. .25000.138108/2023-08 .XXX.703.242-XX .CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO .4306562 .RS .PINHAL GRANDE .08/05/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA