PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.215, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.215, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dona Beja
Título Original: Dona Beja
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Novela
Diretor(es): Bia Coelho, Hugo de Sousa
Produtor(es)/Criador(es): Anouk Aaron
Distribuidor(es): Warner Bros
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000508/2026-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO