PORTARIA Nº 2.078, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.078, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Cachoeira do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.41 .27/03/2026 .59051.047509/2026-
19
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA ÁREA 4
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos
termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de
24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.020 - ADRIANA RIBEIRO DO VALE PASQUA, Ribeirão da Vargem, Ribeirão da Prata,
Córrego dos Cardosos e Córrego Fundo, município de Guaranésia/MG, irrigação.
Nº 1.021 - ADRIANA RIBEIRO DO VALE PASQUA, Ribeirão Santa Bárbara, município de
Guaranésia/MG, irrigação.
Nº 1.022 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS,
irrigação.
Nº 1.023 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS,
irrigação.
Nº 1.024 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS,
irrigação.
Nº 1.025 - MARCELO ALVES GONZALEZ, rio Paranapanema, município de Buri/SP,
irrigação.
Nº 1.026 - APARECIDO SAMARTINO, UHE Ilha Solteira, município de Carneirinho/MG,
irrigação.
Nº 1.027 - JOSE GERAILTON MENDES DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 1.028 - JOSE ELIAS MIDLEJ RIBEIRO, rio Pardo, município de Ribeirão do largo/BA,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes,
está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de
24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga
de:
Nº 1.029 - MAURO EVANGELISTA PEREIRA, rio São Francisco, município de Matias
Cardoso/MG, irrigação, código da interferência 14518.
Nº 1.030 - JOSÉ CARLOS FERNANDEZ, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP,
irrigação, código da interferência 62915.
Nº 1.031 - ALESSANDRO AUGUSTO BERTOLINI, rio Pardo, município de Mococa/SP,
irrigação, código da interferência 10102.
Nº 1.032 - MAICO VENICIOS DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação, código da interferência 13030.
Nº 1.033 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação, código da interferência 3879.
Nº 1.034 - JOSÉ ALBERTO VICK, rio Moji-Guaçu, município de Pirassununga/SP,
irrigação, código da interferência 67188.
Nº 1.035 - SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS - ME, UHE Volta Grande, município
de Uberaba/MG, mineração, código da interferência 7267.
Nº 1.036 - JOSE ALBERTO VICK, rio Moji-Guaçu, município de Pirassununga/SP,
irrigação, código da interferência 8693.
Nº 1.037 - PALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, rio Paraíba do Sul, município
de Campos dos Goytacazes/RJ, irrigação, código da interferência 58061.
Nº 1.038 - IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E J. J. FOODS LTDA., rio do Peixe,
município de Itapira/SP, indústria, código da interferência 61414.
Nº 1.039 - IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E J. J. FOODS LTDA., rio do Peixe,
município de Itapira/SP, indústria, código da interferência 60238.
Nº 1.040 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa
Santa/GO, irrigação, código da interferência 69456.
Nº 1.041 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa
Santa/GO, irrigação, código da interferência 69458.
Nº 1.042 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa
Santa/GO, irrigação, código da interferência 69471.
Nº 1.043 - FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA, rio Paraíba do Sul, município
de Caçapava/SP, mineração, código da interferência 104662.
Nº 1.044 - AGROPECUÁRIA TOCANDO EM FRENTE LTDA., rio Paranapanema, município
de Diamante do Norte/PR, irrigação, código da interferência 81698.
Nº 1.045 - CAIO HORTAL PEREIRA BARRETTO; BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA
BARRETTO; EDUARDO HORTAL PEREIRA BARRETTO; FABIANO HORTAL PEREIRA
BARRETTO; FELIPE HORTAL PEREIRA BARRETTO; HELOISA HORTAL PEREIRA BARRETTO;
LISA STAMATO BARRETTO; ORLANDO CESAR DE OLIVEIRA BARRETTO, rio Grande,
município de Frutal/MG, irrigação, código da interferência 81699.
Nº 1.046 - VERENA MARIA MANOLAQUE MEIRELLES; JADER VINICIUS ALMEIDA PEREIRA,
rio São Francisco, município de Traipu/AL, irrigação, código da interferência 105430.
Nº 1.047 - DIEGO CAVALCANTE FERNANDES, rio Padre Souza, município de
Pirenópolis/GO, irrigação, código da interferência 102832.
Nº 1.048 - GERALDO MAGELA DE MACEDO, UHE Furnas, município de Pimenta/MG,
irrigação, código da interferência 12371.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS