EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.262/2026 (parte 1 de 2)

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.262/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.001500/2026-04
Requerente: Alternativa Agrícola e Industrial Ltda.
CQB: 676/25
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
DocumentodeReferência:ExtratoPrévionº10838/2026,publicadonoDOUem15/04/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta CIBio-2026-
03, em 08/04/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Edmur Jorge Pedreiro, para a
destituiçãodeMonicaStropaFerreiraNozawaeainclusãodeThiagoSantimLamper.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Igor
Pedreiro(Presidente), Thiago Santim Lamper, Thomaz William Boaventura. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir
os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) torna público que
recebeu da Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo - SP, a Autorização de
Supressão de Vegetação - ASV No. 1035.8.2026.98741, Registro Sinaflor 10119620, com
validade de 24/05/2026 a 24/05/2028, para o manejo de área autorizada de 0,0801
Ha, associada às obras da segunda fase do Empreendimento Reator Multipropósito
Brasileiro (RMB), localizado no Município de Iperó/SP, coordenadas de referência
Latitude: -23,3915 e Longitude: -47,6225.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Presidente da Comissão
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com as Leis nº 8.010/1990 e nº 8.032/1990,
torna pública a 2ª Relação de Distribuição de Cota para Importação de 2026
PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LEI 8.010/1990
PORTAL ÚNICO DE IMPORTAÇÃO - PUCOMEX
01 DE JANEIRO A 13 DE MAIO DE 2026
. .CNPJ .ENTIDADE .VALOR US$
. .00278912000120 .Fundação de Apoio à Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais -
Fundação CEFETMINAS
.473.931,41
. .00348003000110 .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .444.766,21
. .00396895004546 .Ministério da Agricultura e Pecuária .73.988,82
. .00402552001289 .Comissão Nacional de Energia Nuclear .26.578,00
. .00662065000100 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão de Itajubá
.373.157,34
. .00703697000167 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino
Pesquisa e Extensão
.703.830,61
. .00799205000189 .Fundação de Apoio à Pesquisa .3.134.713,85
. .00849774000191 .Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED
.6.566,47
. .01517750000106 .Fundação rádio e Televisão Educativa e Cultural .315.779,34
. .01576817000175 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais
.20.939.110,25
. .01606606000138 .Fundação de Apoio à Pesquisa Científico
Tecnológico da UFRRJ
.3.408.020,97
. .01715975000169 .Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento .21.270,00
. .02032297000100 .Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
.633.525,48
. .02385669000174 .FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde
.2.144.178,45
. .02414568000184 .Fundação FACEV .16.836,78
. .02475386000113 .Fundação Empresa Escola de Engenharia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
FEENG
.125.576,74
. .02641663000110 .FUNDAÇÃO CPQD - Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações
.8.900,00
. .02844344000102 .Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Desembargador
Paulo dos Anjos Feitoza
.76.900,00
. .02882277000178 .Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do RN
.624.213,00
. .02886710000196 .Instituto de Tecnologia e Pesquisa .630.729,89
. .02980103000190 .Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST .4.126.117,34
. .03061086000150 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Estadual de Londrina
.756.960,37
. .03078688000110 .Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento
- FECD
.685.354,09
. .03119820000195 .Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá
.69.986,98
. .03438229000109 .Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF
.3.446.958,20
. .03438169000116 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal
.2.100,00
. .03483912000150 .Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande
.2.996.704,30
. .03508097000136 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP .3.867.498,22
. .03703102000161 .Fundação Delfim Mendes Silveira .1.680.997,09
. .03774688000155 .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial .461.837,46
. .03832178000197 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia-FACTO
.605.011,73
. .04044443000135 .Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas/CBPF .4.903.215,51
. .04623300000188 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão
e Interiorização do IFAM
.1.038.730,64
. .04809688000106 .Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro - UENF
.1.400.111,41
. .04845150000157 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso
.828.048,91
. .05330436000162 .Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura .1.369.501,89
. .05505390000175 .Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - FIPT
.4.413.436,81
. .05572870000159 .Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa
.903.362,83
. .06145017000113 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FAPEAD
.1.256.085,97
. .06343763000111 .Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins
.591.978,12
. .07060718000112 .Fundação Sousandrade de Apoio ao
Desenvolvimento da UFMA
.386.101,59
. .07437996000146 .Fundação de Apoio a Universidade Federal de São
Paulo
.547.580,45
. .07501328000130 .Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX
.274.009,69
. .07722779000106 .Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC .90.819,59
. .07769688000118 .Fundação Parque Tecnológico ITAIPU - BRASIL .161.426,44
. .07905127000107 .Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural
.3.511.357,76
. .08189277000116 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB
.1.843.799,76
. .08350241000172 .Fundação Guimarães Duque .21.082,59
. .08469280000193 .Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e
Cultura
.2.518.681,74
. .08663733000118 .PHD Centro de Inovação e Tecnologia .83.455,07
. .08706600000181 .Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMA .97.889,98
. .08918421000108 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento à Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF
.2.610.457,45
. .08961997000158 .Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento
Educacional
.688.116,57
. .09261843000116 .Fundação Parque Tecnológico da Paraíba .1.815.950,60
. .09429074000112 .Instituto Hardware BR - HBR .65.711,74
. .11735586000159 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco
.2.876.163,00
. .12433137000119 .Instituto D'OR de Pesquisa e ensino .57.322,00
. .12449880000167 .Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa
.3.574.112,74
. .14645162000191 .Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão .2.030.230,70
. .15255367000123 .Fundação Escola Politécnica da Bahia .65.347,25
. .15513690000150 .Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à
Cultura
.1.486.530,33
. .16629388000124 .Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão
- FEPE
.106.909,90
. .18025536000127 .Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria
.1.122.310,87
. .18118151000104 .Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos .767.159,00
. .18218909000186 .Fundação Christiano Ottoni .870.864,38
. .18720938000141 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa .15.215.672,11
. .20054326000109 .Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba .38.657,97
. .20320503000151 .Fundação Arthur Bernardes .9.229.977,44
. .21212556000111 .Fundação para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do
Norte - FUNCITERN
.753.609,23
. .21238738000161 .Fundação de Apoio Universitário .4.222.575,15
. .22579428000173 .Instituto Hercílio Randon .6.827,30
. .23063118000164 .Fundação Gorceix .356.944,66
. .23778639000106 .Fundação de Integração Amazônica - FIAM .721.668,03
. .24492886000104 .Fundação Instituto Nacional de
Telecomunicações
.1.972,20
. .24566440000179 .Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -
FACEPE
.401.315,32
. .25255912000135 .ICTA - Instituto Científico e Tecnológico de
Agronegócio
.840.163,89
. .28616272000130 .Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e
Treinamento em Doenças Raras
.1.143,89
. .28976710000170 .Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento
Regional
.39.961,65
. .31605058000192 .Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade .76.667,01
. .32479123000143 .Universidade Federal do Espírito Santo .8.093,65
. .33113601000160 .Instituto Agora de Inovação e
Empreendedorismo
.250.320,00
. .33555921000170 .Faculdades Católicas .3.302.333,54
. .33654831000170 .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
.7.000.000,00
. .33798026000186 .Fundação de Estudos do Mar .1.504.488,86
. .37113180000128 .Associação das Pioneiras Sociais .329.278,42
. .37116704000134 .Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos
.4.101.885,98
. .42288886000160 .Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL .4.526.984,48
. .42429480000150 .Fundação Universitária Jose Bonifácio .3.094.376,57
. .43588755000161 .Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da
Engenharia
.5.648.920,97
. .43776491000170 .CETESB Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo
.904.345,54
. .43828151000145 .Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo FAPESP
.45.922,00
. .45718988000167 .Associação Cultural de Renovação Tecnológica
Sorocabana
.20.400,00
. .46020301000188 .Sociedade Campineira de Educação e Instrução .431.000,00
. .47673793000173 .Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa .112.644,10
. .48031918000124 .Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho
.48.607,32
. .48659502000155 .Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz .208.830,68
. .49607336000106 .Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
FUNCAMP
.9.160.739,21
. .50511286000148 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão
- FUNEP
.2.420,00
. .50644053000113 .Fundação Zerbini .6.800,00
. .51619104000110 .Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia
Espaciais
.1.289.495,52
. .51824241000196 .Fundação de Apoio à Física e à Química .2.069.058,70
. .54746046000183 .GAPES ICT - Instituto de Ciência, Gestão,
Tecnologia e Inovação
.460.498,93
. .56577059000100 .Fundação Faculdade de Medicina .970.402,97
. .57394652000175 .Fundação para o Desenvolvimento da UNESP -
FUNDUNESP
.5.457.468,78
. .57722118000140 .Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Assistência HCFMRPUSP
.1.213.321,69
. .58364525000196 .Instituto de Ciência e Tecnologia Inventta .2.031.503,98
. .60191244000120 .Fundação Valeparaibana de Ensino .354.651,16
. .60255791000122 .Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto .808.992,16
. .60979457000111 .Associação de Assistência à Criança Deficiente .271.780,00
. .61189445000156 .Fundação BUTANTAN .7.059.920,63
. .63025530001500 .Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências
Farmacêuticas
.116.845,00
. .63025530002409 .Universidade de São Paulo - Escola Politécnica .13.368,88
. .63025530002662 .Universidade de São Paulo - faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto
.532.176,25
. .63025530003049 .Universidade de São Paulo - Instituto de Física de
São Carlos
.593.324,79
. .63025530003120 .Universidade de São Paulo - Instituto de Química
de São Carlos
.225.000,00
. .64037492000172 .Fundação Casimiro Montenegro Filho .3.618.035,16
. .66991647000130 .Fundação de Apoio Instituto ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
.1.915.774,34
. .68314830000127 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo .2.903.124,57
. .71558068000139 .Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de
Iperó e Adjacências
.206.626,33
. .72060999000175 .Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos COPPETEC
.9.912.984,31
. .74704008000175 .Fundação de Apoio da Universidade Federal do
RGS
.3.624.984,48
. .78350188000195 .Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura
.273.766,47
. .78626363000124 .Fundação Centros de Referência em Tecnologias
Inovadoras
.332.704,12
. .78640489000153 .Universidade Estadual de Londrina .243.458,17
. .78680337000184 .Universidade Estadual do Oeste do Paraná .715.328,21
. .79151312000156 .Universidade Estadual de Maringá .100.196,00
. .80257355000108 .Universidade Estadual de Ponta Grossa .5.999.504,65
. .80897432000186 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico
da Universidade Estadual de Maringá - FADEC-
UEM
.282.033,71
. .82662958000102 .Fundação Universidade Regional de Blumenau -
FURB
.344.800,00
. .82895327000133 .Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina
.6.561.036,82
. .83476911000117 .Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária
.581.684,55
. .83661074000104 .Fundação Educacional de Criciúma .445.253,00
. .84307974000102 .Fundação Universidade do Vale do Itajaí .285.098,42
. .88630413000109 .União Brasileira de Educação e Assistência .1.960.602,49
. .91987024000212 .Fundação Proamb .955.294,12
. .92969856000198 .Universidade Federal do Rio Grande do Sul .205.596,47
. .92971845000142 .Fundação Luiz Englert .559.528,61
. .94391901000103 .Fundação Médica do Rio Grande do Sul .4.669.513,98
. .94877586000110 .Universidade Federal do Rio Grande - FURG .174.361,95
. .97500037000110 .FAPESE Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão
de Sergipe
.404.751,88
. .VALOR TOTAL . .240.619.362,09
PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LEI 8.010/1990
SISCOMEX
01 DE JANEIRO A 09 DE MAIO DE 2026
. .CNPJ .ENTIDADE .VALOR US$
. .37113180000128 .Associação das Pioneiras Sociais .78.222,00
. .00348003000110 .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .6.267,96
. .00402552001289 .Comissão Nacional de Energia Nuclear .32.238,80
. .01263896001560 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .31.063,27
. .01576817000175 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais
.13.679,79
. .02385669000174 .FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnologia
.143.723,50
. .02939127000104 .FACTI - Fundação de Apoio à Capacitação em
Tecnologia da Informação
.42.636,67
. .03508097000136 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP .1.316.292,02
. .04623300000188 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão
e Interior
.174.853,95
. .06343763000111 .Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins
.110.778,88
. .07501328000130 .Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão
.67.070,50
. .08469280000193 .Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e
Cultura
.615.680,52
. .08918421000108 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pernambuco
.72.073,04
. .10648539000105 .Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais
.73.807,00
. .11735586000159 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal
.850.821,10
. .12449880000167 .Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa
.10.307,22
. .16629388000124 .Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão
- FEPE
.22.456,00
. .18720938000141 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa .139.482,41
. .50276237000178 .Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins
.1.364,00
. .21212556000111 .Fundação para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande
do Norte
.91.000,00